Laços de família

Quem já morou numa cidade pequena ou costuma ir para sua cidade natal no interior durante as férias já se deparou com a pergunta: você é filho de quem? Pois no Senado, essa mesma frase podia ser repetida pelos corredores entre os funcionários mais antigos e, principalmente, dentro dos gabinetes dos senadores.

Dos 87 servidores exonerados somente após a pressão pelo fim do nepotismo, 46 são parentes de senadores. Entre eles, sete fazem parte da família do senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro-secretário da Casa. Os demais 41 têm vínculos familiares com altos funcionários da Casa.

Após consultar os boletins administrativos do Senado, o Congresso em Foco publica hoje (31) a lista completa (leia abaixo) dos funcionários exonerados e suas relações de parentesco com senadores ou funcionários de cargos de confiança.

Nem todos os exonerados tiveram o mesmo destino. Os que não são concursados ficaram sem emprego, mas os demais só perderam cargos ou foram trocados de função, pois estavam sob o comando de algum parente em cargo de chefia. Ontem, a Câmara anunciou que 102 funcionários da Casa foram exonerados também por nepotismo (leia mais).

Concentração de poderes

A lista confirma que pelo menos três famílias dominavam os postos mais altos na hierarquia administrativa da Casa. Contrariando a legislação, diretores mantinham há anos filhos, mulheres e outros parentes sob sua subordinação direta.

Esse foi o caso do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. Como mostrou o Congresso em Foco (leia mais), a mulher de Agaciel, Sânzia Maia, cometia um ato ilegal desde que começou a coordenar o recrutamento de estágios na Casa, nomeada em setembro de 1999 pelo próprio marido para comandar a Secretaria de Estágios.

É que a Lei 8.112/90, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, proíbe que se mantenha sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. A proibição está definida no artigo 117, inciso VIII.

Ou seja, mesmo antes da posição do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o nepotismo, outra lei já proibia a relação administrativa entre parentes mesmo que fossem concursados (leia mais). 

Além de Sânzia, que apenas perdeu a função de coordenação e permanece como funcionária do Senado por ser concursada, Agaciel também foi obrigado a assinar a exoneração da cunhada, Josidete Maria de Araújo Maia.    

Relação antiga

Mantida com naturalidade no Senado, a relação trabalhista do casal estampou as páginas dos principais jornais do país ainda em março de 1999. Na época, denunciou-se a prática do nepotismo cruzado entre Agaciel Maia e o então secretário-geral da Mesa Diretora, Raimundo Carreiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

O então presidente da Casa, senador Antonio Carlos Magalhães, insistia na instalação de uma CPI contra o nepotismo no Judiciário, quando foi surpreendido com a divulgação da contratação da aposentada do TCU Maria José de Ávila, mulher de Carreiro, por Agaciel, e da mulher dele, a então analista legislativa Sânzia Maia, nomeada em junho de 1997 pelo próprio ACM, como chefe de gabinete de Carreiro.

Após exonerar a própria mulher, Agaciel Maia teve de fazer o mesmo com Maria José. André Eduardo de Ávila Carreiro e Juliana de Ávila Carreiro, filhos dela e de Raimundo Carreiro, também perderam os respectivos cargos. 
 
Outros dois "clãs" também foram atingidos. O do diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, que tinha a mulher, Denise Ramos de Araújo Zoghbi, sob sua subordinação, e o da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra. No comando dos trabalho legislativos do Senado, Cláudia tinha três parentes na Casa: as filhas Carla Lyra Nascimento Rezende Hadjinicolaou e Marina Lyra Nascimento Rezende e o cunhado Carlos Eduardo Nogueira Sette Bicalho.

O Congresso em Foco entrou em contato com os senadores que tiveram de demitir funcionários para se ajustar à súmula vinculante do STF que reiterou a proibição do nepotismo no Legislativo. Nenhum deles, porém, se manifestou até o fechamento desta edição.

Confira a lista completa dos funcionários exonerados até o último dia 29 e suas respectivas relações de parentesco com senadores e servidores da Casa:

1º de setembro

1. Carlos Eduardo Alves Emerenciano - sobrinho do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN);
2. Sílvia Renata Campos - sobrinha do senador Jayme Campos (DEM-MT);
3. Alfredo Antônio Pereira Alvarez - sobrinho do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA);
4. Paulo Henrique Sobral Santos - genro do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE);

2 de setembro

5. Ana Karina Souto Maior Nóbrega - sobrinha do senador Efraim Morais (DEM-PB);
6. André Ventura da Nóbrega - sobrinho de Efraim;
7. Larissa Morais Villar - sobrinha de Efraim;
8. Juliana Perdigão Mayer Ventura - sobrinha de Efraim;
9. João Feitosa Mayer Ventura - cunhado de Efraim; 
10. Renato Morais de Araujo - sobrinho de Efraim;
11. Leomar de Melo Quintanilha Júnior - filho do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO);

3 de setembro

12. Marco Aurélio Bonato - sobrinho da esposa do senador Flávio Arns (PT-PR);
13. Elizabete Terezinha Salvaro Bertoldi - parente de servidor comissionado do Senado;
14. Carlos Eduardo Celli - parente de servidor comissionado;
15. José Vieira Caixeta Júnior - parente de servidor comissionado;

4 de setembro

16. João Feitosa Mauer Ventura - cunhado de Efraim Morais;

9 de setembro

17. José Mendes Saboya - irmão da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE);
18. Maria de Lourdes Rocha Almeida - cunhada do senador Valdir Raupp (PMDB-RO);
19. Pedro Roberto Rocha - cunhado de Valdir Raupp;
20. Ozélia Pereira de Oliveira - sobrinha de Valdir Raupp;
21. Joelson Ramos - sobrinho de Valdir Raupp;

11 de setembro

22. Yuri Lobão Coelho - primo do senador Lobão Filho (PMDB-MA);
23. Neiton Barjona Lobão Filho - tio de Lobão Filho;

12 de setembro

24. Miguel Resende Coelho - sobrinho do senador Eliseu Resende (DEM-MG);

16 de setembro

25. Maria das Graças Nascimento - irmã da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Obs.: o suplente de Maria do Carmo, Virgínio de Carvalho (PSC-SE) exonerou a irmã da senadora, que está licenciada para tratamento médico;
26. Paulo Sérgio Gonçalves Ferreira - sobrinho do senador Expedito Júnior (PR-RO);

23 de setembro

27. Cynthia Oliveira Santana Bruneto - filha do senador Adelmir Santana (DEM-DF);

24 de setembro

28. Raimundo Alves de Araújo Sobrinho - cunhado do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO);
29. Darci da Silva Mello - tia de Leomar Quintanilha;

25 de setembro

30. Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti - sobrinho da esposa do senador José Maranhão (PMDB-PB);
31. Maria das Graças Bernardes - cunhada do senador Heráclito Fortes (DEM-PI);

29 de setembro

32. Sálvio Romero Pereira Botelho - irmão do senador Augusto Botelho (PT-RR);
33. Marcelo Sancho Leão de Aquino - cunhado de Augusto Botelho;

3 de outubro

34. Dea Monte