Disputa acirrada nas urnas e nos tribunais
Congresso em Foco
22/10/2008 | Atualizado 23/10/2008 às 7:02
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Dos 60 candidatos que vão disputar votos neste segundo turno das eleições municipais, 43 enfrentam processos na Justiça.Isso significa que 71,6% deles se apresentam ao eleitorado tendo pendências judiciais. Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco nos sites do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais de Justiça e da Justiça Federal dos estados onde haverá disputa. Os 44 candidatos chegam à reta final das eleições somando, no total, pelo menos 249 ações.
Em 16 das 30 cidades onde haverá segundo turno, os dois candidatos que disputam a prefeitura respondem a processo em alguma instância do Judiciário. São elas: Belém (PA), Campina Grande (PB), Campos (RJ), Contagem (MG), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Guarulhos (SP), Juiz de Fora (MG), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Manaus (AM), Montes Claros (MG), Santo André (SP), São José do Rio Preto (SP), São Paulo (SP) e Vila Velha (ES).
Nos demais municípios – Anápolis (GO), Bauru (SP), Joinville (SC), Londrina (PR), Ponta Grossa (PR), Mauá (SP), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA) e São Bernardo do Campo (SP) –, um dos candidatos é citado como réu em, pelo menos, um processo.
Veja a relação dos candidatos e suas pendências judiciais
Não foi encontrado processo ativo contra nenhum dos candidatos em somente três municípios, ou seja, 10% do total das localidades que elegerão prefeito no próximo domingo, dia 26: Belo Horizonte (MG), Canoas (RS) e Macapá (AP).
Por conta dos mecanismos de busca dos tribunais, na maioria dos processos não é possível identificar o objeto da ação. Lacuna que a reportagem tentou superar ao procurar os próprios candidatos. Poucos, porém, responderam até o fechamento desta edição.
Processos mais comuns
Dentre os 249 processos encontrados pelo levantamento, os casos mais comuns referem-se a execuções fiscais, ações populares e processos por improbidade administrativa. Mas o Congresso em Foco também identificou processos contra os candidatos às prefeituras que tratam desde cobranças por dívidas de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) – principal fonte de arrecadação dos municípios – até inquéritos por corrupção eleitoral e compra de votos, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
Como já revelou este site em levantamento restrito às capitais, entre os candidatos identificados como réus em processos ativos, destaca-se o ex-governador do Maranhão João Castelo (PSDB), que tenta se eleger prefeito em São Luís. Ele é alvo de 20 ações judiciais. Fora das capitais, outros candidatos também acumulam pendências judiciais. Entre eles, estão Ademir Lucas Gomes (PSDB-MG), que disputa a prefeitura de Contagem com 15 processos em andamento; e Ronaldo de Medeiros Júnior (PSB-RJ), que concorre em Petrópolis, com 14 ações.
Em Montes Claros, a disputa entre Luís Tadeu Leite (PMDB-MG) e Athos Avelino (PPS-MG), acirrada nas urnas, também é apertada nos tribunais. O primeiro concorre ao Executivo municipal respondendo a 11 processos. Já Avelino, o atual prefeito, tem dez pendências judiciais. Carlos Roberto Campos (PSDB-SP), que luta pela prefeitura de Guarulhos, e Oswaldo Dias (PT-SP), que tenta eleição em Mauá, também são alvos de 11 ações cada.
Dificuldades
A consulta de dados referentes à situação judicial dos candidatos a cargos eletivos é dificultada pelas limitações das páginas eletrônicas dos tribunais estaduais de Justiça. Além de fornecerem poucos dados sobre a circunstância dos processos, algumas delas não permitem pesquisa mais ampla sobre ações que foram alvo de agravos, apelações ou outros tipos de recursos. O Tribunal de Justiça do Paraná, por exemplo, só permite consulta mediante número de processo.
Na maioria das páginas de tribunais, não é possível visualizar o arquivo originário de apelações em 2ª instância. Por isso, neste levantamento foram considerados apenas os processos de origem.
Além da pouca eficiência dos mecanismos de busca, não existe, na maioria dos tribunais pesquisados, informações claras sobre a movimentação dos autos. Outro problema é a identificação do objeto da ação. Diferentemente do Supremo Tribunal Federal, poucas são as cortes estaduais em que se pode conhecer o assunto a que se referem os processos.
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