Senado aprova MP que beneficia setor da construção civil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 445/08, que destina recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) para o financiamento da construção civil. A matéria retornará à Câmara, uma vez que foi modificada.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou emendas que também destinam recursos da CEF a criadores de camarões e produtores de frutas.

"Nós incluímos setores que não haviam sido atendidos no ano passado, principalmente o setor do café, do cacau e do camarão. Também construímos uma sistemática que vai possibilitar a melhoria na estocagem do álcool. As safras que estão sendo colhidas agora, principalmente no Sudeste, terão mecanismos de financiamento para que o álcool possa ficar no país", explicou Jucá em plenário.

Editada no final do ano passado para conter os efeitos da crise financeira mundial no Brasil, a MP também passará a trancar a pauta da Câmara a partir dessa quinta-feira (12). Atualmente, outras duas medidas provisórias já trancam a pauta do plenário da Casa.

A MP 449/08, que perdoa as dívidas de contribuintes com a União em até R$ 10 mil, é o primeiro item da pauta. Em segundo lugar aparece a MP 450/08, que autoriza a União a participar do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE).

Há três semanas na pauta da Câmara, a MP 449 provoca divergências entre governistas e oposicionistas. Por conta de um acordo produzido pelos líderes, o relator da matéria, Tadeu Filippelli (PMDB-DF), interrompeu a leitura de seu parecer. A discussão da matéria será retoamda na próxima semana.

A oposição critica a quantidade de temas tratados na MP. Conforme destaca o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), “é um absurdo aceitar uma MP que trata de 40 assuntos”. “A MP revoga centenas de artigos. E vamos votar a toque de caixa?” Questionado se a MP seria um Frankestein, Caiado ironizou: “Frankestein é uma Barbie perto dela”.  (Rodolfo Torres)