Câmara adia discussão sobre aumento para deputados
Congresso em Foco
11/3/2009 | Atualizado às 15:41
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A Mesa Diretora da Câmara decidiu hoje adiar as discussões sobre a proposta de incorporar aos salários dos parlamentares parte da verba indenizatória. Com a medida discutida, o salário dos deputados subiria dos atuais R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil (teto do funcionalismo federal).
O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), disse que a incorporação de R$ 8 mil dos R$ 15 mil da verba indenizatória traria uma economia significativa para a Casa. Mas, segundo ele, a mudança foi retirada de pauta para evitar uma reação da opinião pública ao reajuste salarial.
O assunto, porém, voltará a ser discutido na próxima reunião da Mesa Diretora. O primeiro-secretário da Casa, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), está analisando o tema. Cada um dos 513 deputados recebe, mensalmente, a verba indenizatória para ressarcir despesas com combustível, locomoção, consultorias, impressão de material, etc.
Na avaliação do primeiro-secretário, a incorporação de parte da verba indenizatória ao salário representará uma economia de R$ 100 milhões aos cofres públicos. O deputado não leva em conta, porém, o efeito cascata do reajuste dos parlamentares federais nos Legislativos estaduais e municipais.
Pioneiro no levantamento e divulgação dos gastos com verba indenizatória, o Congresso em Foco mostrou que, apenas em 2008, a verba indenizatória representou para a Câmara um desembolso de R$ 83,9 milhões (leia mais). O valor representa um aumento de 7% em relação aos R$ 78,5 milhões gastos em 2007, número apurado por este site em levantamento anterior.
Este site também revelou que o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de não declarar um castelo de R$ 25 milhões à Justiça Eleitoral, foi quem mais gastou dinheiro da verba indenizatória na atual legislatura para custear despesas com segurança: R$ 236 mil nos dois últimos anos.
O Congresso em Foco ainda revelou com exclusividade que a Câmara já possuía um sistema interno que acompanha os gastos da verba indenizatória com detalhes, mas não publicava as informações na internet. (Rodolfo Torres)
