DEM levará corregedor da Câmara ao Conselho de Ética

Em nota divulgada há pouco, o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirma que levará as denúncias contra o corregedor da Câmara, Edmar Moreira (DEM-MG), ao Conselho de Ética do partido.

“Com relação às denúncias divulgadas pela Imprensa, o partido às remeterá imediatamente à sua Comissão de Ética, para que, o mais brevemente possível e concedido o amplo direito de defesa conforme os ritos estabelecidos estatutariamente, seja tomada uma decisão final”, afirma a nota.

O documento faz referência a um castelo em Minas Gerais, estimado em US$ 25 milhões, que não foi declarado à Justiça Eleitoral. Em entrevista concedida no início desta tarde, Edmar afirmou que não declarou o imóvel porque repassou o bem a seu filho, o deputado estadual Leonardo Moreira (DEM-MG). Na ocasião, Edmar ressaltou estar “ansioso para ser ouvido pela Justiça” para esclarecer a polêmica.

Além disso, a nota pede que Edmar, único candidato avulso a ocupar a Mesa, renuncie ao cargo de segundo vice-presidente da instituição (que ocupa a corregedoria). O deputado mineiro contrariou a bancada a lançar sua candidatura contra outro deputado democrata, Vic Pires (PA), candidato oficial do DEM no bloco de apoio ao novo presidente da Câmara, MIchel Temer (PMDB-SP).

Na terça-feira passada, um dia após ser eleito, Edmar Moreira declarou que o Conselho de Ética da Câmara não deveria analisar processos de perda de mandato contra os parlamentares. Segundo ele, essa é uma função que deve ser exclusiva do Supremo Tribunal Federal (STF).

Vic chegou a ironizar o parlamentar mineiro, ao afirmar ser ele o “absolvente-geral dos mensaleiros”. Edmar votou pela absolvição de nove deputados acusados de envolvimento no escândalo do mensalão. Na época, o deputado mineiro fazia parte do Conselho de Ética da Câmara.

“Somadas suas atitudes às últimas denúncias de contradição nas informações de sua declaração de bens, o Democratas considera, por outro lado, que quaisquer decisões, mesmo que corretas, tomadas pelo referido deputado, no exercício de suas funções, serão sempre eivadas de suspeição, com evidentes prejuízos para a imagem do Poder Legislativo”, afirma a nota do DEM. O documento partidário ainda ressalta que a legenda “sempre colocou a questão ética como uma de suas prioridades”. (Rodolfo Torres)

Atualizada às 19h19 

Confira a íntegra da nota do DEM

"O Democratas repele e considera incompatível com o rigor ético do Partido as declarações do Deputado Federal Edmar Moreira, de Minas Gerais, recém-eleito Corregedor da Câmara. É inaceitável colocar-se a solidariedade fraterna entre colegas acima do compromisso essencial com a moralidade parlamentar.

O Partido sempre colocou a questão ética como uma de suas prioridades. Na Câmara, participou ativamente da instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. No ano de 2001, indicou como primeiro presidente o Deputado José Thomás Nonô e, posteriormente, relatou o regulamento daquele Órgão, por meio do parecer do Deputado Moroni Torgan. Assim, as recentes declarações do Deputado Edmar Moreira no sentido de retirar do Parlamento o poder de julgar seus membros são frontalmente contrárias à filosofia do Democratas.

Somadas suas últimas atitudes às denúncias de contradição nas informações de sua declaração de bens, o Democratas considera, por outro lado, que quaisquer decisões, mesmo que corretas, tomadas pelo referido Deputado, no exercício das suas funções, serão sempre eivadas de suspeição, com evidentes prejuízos para a imagem do Poder Legislativo. O conjunto de fatos expostos
recomenda, como solução adequada, sua imediata renúncia à Segunda Vice-Presidência da Câmara.

Com relação às denúncias divulgadas pela Imprensa, o Partido as remeterá imediatamente à sua Comissão de Ética, para que, o mais brevemente possível e concedido o amplo direito de defesa conforme os ritos estabelecidos estatutariamente, seja tomada uma decisão final."

Deputado Rodrigo Maia
Presidente Nacional do Democratas