Deputados usam Senado para adiar reforma tributária

A oposição do governo Lula na Câmara dos Deputados contou com o apoio dos oposicionistas no Senado para barrar a reforma tributária e pressionar o governo Lula a deixar a votação para o ano que vem. Os deputados articularam com os senadores para apresentarem emendas às Medidas Provisórias que tramitam na casa.

Após reunião entre os líderes dos dois lados na tarde de ontem (26), a oposição decidiu obstruir a pauta de votação na Câmara. Na visão dos oposicionistas, somente barrar a apreciação de projetos não seria suficiente para evitar que a reforma fosse à plenário. Com a articulação no Senado, a Medida Provisória (MP) 441/08, que beneficia várias carreiras de servidores, teve mais de 20 emendas.

Caso o texto original da MP fosse aprovado pelos senadores, ela iria imediatamente para sanção do presidente. Mas, como os parlamentares apresentaram as sugestões, o texto tem que voltar para a Câmara. Assim que chegar na Casa, tranca a pauta e inviabiliza a votação da reforma neste ano.

"Nós temos cinco MPs na pauta do Senado, sendo que três delas estão obstruindo a pauta. A ajuda do Senado foi determinante para a obstrução na Câmara funcionar", revelou hoje (27) o líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC).

A estratégia, por enquanto, funcionou. Líderes da base do governo já admitem conversar e tentar convencer o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda a deixar a votação para o ano que vem. "Não tem jeito, não temos como votar nesse ano. É preciso muita negociação", comentou Coruja.

De acordo com parlamentares da oposição ouvidos pelo Congresso em Foco, a manobra desta quarta-feira colocou o relator da matéria, deputado Sandro Mabel (PR-GO), e o presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Antonio Palocci (PT-SP), contra a parede. A avaliação é de que a própria base já se convenceu de que não há possibilidade de apreciar o substitutivo de Mabel ainda neste ano.

Reuniões

Oficialmente, o governo ainda mantém o otimismo e prevê a votação para a próxima terça-feira (2). "O governo está trabalhando para votar a reforma ainda neste ano", disse o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS). "A obstrução da oposição gera prejuízo para o país", disse, ao comentar a manobra feita pelos deputados em conjunto com os senadores.

Por enquanto, base e oposição continuam se reunindo para chegar a um acordo sobre um novo texto da reforma. Na segunda-feira (1º) e na terça os deputados continuam a discussão sonbre a reforma tributária. Entretanto, um consenso está longe de ser alcançado.

Até a oposição não se entende. Oficialmente, os deputados não se manifestam, mas cada partido apresentou sugestões diferentes. O relator da reforma, Sandro Mabel, recebeu quatro substitutivos globais dos oposicionistas na Câmara. "Temos que acabar com a obstrução e conversar. A oposição também não sabe o que quer", apontou o líder do PT, Maurício Rands (PE).

A idéia que deve prevalecer na Câmara é de deixar a votação para abril do ano que vem. Os deputados teriam parte de dezembro, fevereiro e março para discutir a proposta e tentar chegar a um consenso. "Esse é um prazo razoável para chegarmos a uma boa reforma tributária", opinou o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). (Mário Coelho e Renata Camargo)