TRF deve julgar juiz Fausto de Sanctis amanhã

O juiz federal Fausto de Sacntis, que concedeu os mandados de prisão contra Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta na Operação Satigraha, da Polícia Federal, deve ser julgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3). Os juízes analisarão pedido de suspeição de Sanctis na condução da Operação Satiagraha. Na terça-feira, será a vez do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgar processo administrativo contra o magistrado.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o afastamento de De Sancts foi requerido pela defesa de Dantas, réu por crime de corrupção ativa em ação penal sob responsabilidade do juiz. A defesa alega que o juiz é parcial. A primeira manifestação, da desembargadora Ramza Tartuce, presidente da 5ª Turma do TRF, foi favorável a Sanctis. Amanhã, o desembargador Otávio Peixoto Júnior vai apresentar seu voto. Depois será a vez do desembargador André Nekatschalow dar seu voto.

Terça-feira, o CNJ, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá se pronunciar sobre reclamação feita em setembro pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), depois da revelação que De Sanctis havia repassado a policiais federais senhas que dão acesso irrestrito a cadastros e históricos de ligações telefônicas. O corregedor do CNJ, Gilson Dipp, arquivou a ação, mas o parlamentar recorreu.

De Sanctis virou personagem para a cúpula do Judiciário por sua conduta. Na votação que confirmou o habeas-corpus de Dantas, há dez dias, o ministro Celso de Mello afirmou que De Sanctis - que atua na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, onde o inquérito da Operação Satiagraha tramitou - cometeu um ato insolente, insólito e ilícito ao não prestar informações ao Supremo sobre as investigações contra Dantas. "Esta Corte não pode tolerar abusos", afirmou. (Mário Coelho)