Gilmar Mendes defende reajuste salarial para ministros
Congresso em Foco
28/8/2008 | Atualizado às 11:54
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira (28) o reajuste salarial para os ministros do Supremo. Ele esteve nesta manhã no Senado com o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e disse que espera que o projeto seja votado.
“Há uma expectativa desse reajuste. Tenho a impressão de que, à luz da Constituição e do processo inflacionário, esse reajuste é defensável”, considerou.
Atualmente, cada um dos 11 ministros do STF recebe R$ 24.500. O reajuste prevê aumento para R$ 25.725. Segundo Mendes, há reclamações de que o atual salário é “insuficiente”. Ele alega que a diferença entre os salários dos ministros da Suprema Corte e de juízes federais de primeira instância é mínima.
“Se os senhores olharem o grau de responsabilidade que envolve a atividade, está longe de ser uma remuneração excessiva”, defendeu. “Mas claro que não se pode comparar como salário mínimo”, admitiu. Hoje, o mínimo é de R$ 415.
Efeito cascata
Em relação a um suposto efeito cascata que o reajuste dos ministros possa causar, Mendes disse que é “favorável a uma remuneração adequada para os parlamentares”. O salário dos ministros do STF define o teto do funcionalismo público federal. Um possível reajuste pode levar à necessidade de um novo aumento para as outras categorias.
Na tarde de ontem (27), o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), descartou a possibilidade de priorizar a votação do aumento salarial para os ministros do Supremo neste momento. A apreciação do projeto foi debatida na reunião de líderes realizada ontem, mas Chinaglia afirma que não há consenso. Entretanto, ele considerou justo o aumento para os ministros do STF. (Renata Camargo)
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