Manchetes dos jornais de hoje - 23jul2008

Folha de S. Paulo

Associação de juízes inclui Marta, Maluf e mais 13 em "lista suja"

Dos 350 candidatos a prefeito e vice-prefeito nas 26 capitas brasileiras, 15 têm a "ficha suja", segundo os critérios da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). A lista, divulgada ontem no site da entidade, inclui os nomes dos candidatos paulistanos Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP).

Para a elaboração do levantamento, os magistrados consideraram apenas processos penais públicos, ou seja, de iniciativa do Ministério Público, e ações de improbidade administrativa. A AMB espera complementar os dados com os nomes dos vereadores e dos prefeitos dos demais municípios brasileiros até o final de agosto.

A lista divulgada pode ter pouco efeito prático, entretanto. Isso porque, quando as candidaturas já foram aprovadas pela Justiça -é o caso da de Marta, cuja candidatura foi aprovada no dia 14-, fica muito restrito o campo para contestações posteriores.

Dos 15 citados, Maluf é o candidato que tem mais processos na Justiça: quatro ações penais que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), e três ações de improbidade administrativa, na Justiça paulista. Ele também é o único dos listados que já foi condenado em primeira instância, com possibilidade de recurso. Os demais ainda esperam pelo julgamento.

Marta responde a uma ação penal que tramitava até o mês passado no STF, mas que foi remetida ao Superior Tribunal de Justiça no início do mês. Ela é suspeita de irregularidades na contratação do consórcio de empresas responsável pela instalação e funcionamento da central de atendimento 156, no período em que ela foi prefeita de São Paulo (2001-2004).

Os outros candidatos citados concorrem em Manaus (AM), Macapá (AP), Goiânia (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Porto Velho (RO), Palmas (TO), Fortaleza (CE) e Boa Vista (RR).

Petista diz que lista é "arbitrária e leviana" e tem "motivação política"

Os candidatos Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP) afirmaram ver motivação política na divulgação da lista e atacaram a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

"Acho um absurdo o nível de irresponsabilidade, porque isso prejudica uma candidatura idônea, que não tem nenhuma condenação em nenhuma última instância", disse Marta.

Em nota, a coligação que a apóia (PT, PC do B, PSB, PDT, PRB e PTN) classificou como "arbitrária, tendenciosa e leviana" a atitude da AMB.

"Surpreende que uma associação, cujos integrantes têm a responsabilidade de administrar a Justiça, cometa um gesto que caracteriza prejulgamento ou rito simbólico de execução sumária", diz o texto.

A coligação lembra que o registro de candidatura de Marta foi aprovado pela Justiça (no dia 14) sem que houvesse contestação e afirma que a ação a que Marta responde foi movida por oposicionistas. "A lista, que transgride os preceitos mínimos da ética e do direito, faz referência a uma ação movida por oposicionistas contra a então prefeita, ainda sem julgamento em qualquer instância, e na qual Marta Suplicy já obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo."

A coligação afirma ainda que estuda medidas judiciais e pede "reflexão" sobre "as motivações políticas" da AMB. Também por meio de nota, Maluf afirmou que as acusações contidas nos processos "não têm base legal, jurídica ou administrativa". "O Estado de Direito seria melhor conduzido sem politização dos juízes. Juízes não devem se meter em política. Juiz só fala nos autos."

"Não há juízo de valor", diz magistrado

Para o presidente da AMB, Mozart Valadares, não há "juízo de valor" na divulgação dos processos, que são detalhados até em nível de recurso.

"Estamos prestando um serviço à sociedade e ao eleitor brasileiro. A informação é pública e sua divulgação fortalece a democracia. Queremos um país menos corrupto", disse à Folha. O presidente da AMB rechaçou as acusações de que a iniciativa tenha motivação política.

"Óbvio que não estamos nos metendo em política. Estamos discutindo a qualidade de nossos políticos, como já fazemos com os magistrados", afirmou.

Valadares ressaltou que homens públicos têm o dever de prestar contas. "Nosso salário é pago pela sociedade", disse.

Ex-prefeito diz que sua prisão foi para atingir Kassab e Maluf

Preso pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal -está em liberdade devido a um habeas corpus-, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, 61, afirma que foi vítima de ação eleitoral, por avaliar que seu nome "está associado" ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) e ao ex-prefeito Paulo Maluf (PP), candidatos na eleição paulistana.

"Há uma disputa eleitoral próxima e meu nome está associado a dois candidatos, Gilberto Kassab e Paulo Maluf", disse à Folha, por telefone. Pitta nega envolvimento com operações ilegais de venda de precatórios da prefeitura, conforme apontou o inquérito da PF, e prometeu recorrer a tribunais internacionais por violação de direitos humanos. "Houve abuso ao entrarem na minha casa e permitirem que eu fosse filmado de pijama."

FOLHA - A Polícia Federal diz que há indícios de que o senhor estava envolvido em esquema de operações ilegais com precatórios.
CELSO PITTA - Não há nada irregular nem ilegal na intermediação de títulos de pagamentos de precatórios, que, aliás, têm sido um artigo muito procurado pelas carteiras de crédito porque oferecem rentabilidade maior do que os tradicionais papéis. Sobre negociar tráfico de influência no Judiciário, é ilação absolutamente infundada. Tiraram essa conclusão não se sabe de onde, não informaram que Judiciário é esse. Isso vai ser objeto de ação que vou mover contra a Polícia Federal.

Democrata rejeita hipótese de Celso Pitta

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) rechaçou a declaração do ex-prefeito Celso Pitta, que relacionou a prisão dele pela Polícia Federal com a eleição municipal paulistana. "É um absurdo esse comentário. É comparar jaca a tutu de feijão", afirmou o democrata.

Advogados dizem ver indústria de ações para "sujar" nome de políticos

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha condenaram a divulgação da lista de candidatos que respondem a algum tipo de processo criminal ou de improbidade administrativa. A iniciativa da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), afirmam os advogados, poderá até criar uma indústria de ações populares contra governantes apenas para que eles fiquem com o nome "sujo" em eleições futuras.

Alguns promotores eleitorais já demonstraram disposição em tentar barrar candidatos em tal situação. A Constituição, no entanto, diz que só cidadãos com condenações definitivas, quando não há mais possibilidades de recurso, estão proibidos de se candidatar.

"Conhecendo a classe política, não me surpreenderia se houvesse ações apenas para "sujar" o nome do adversário", afirma o advogado Renato Ventura, segundo quem o eleitor poderá fazer pré-julgamento de candidatos que podem vir a ser absolvidos nos processos.

Governadores atacam difusão de "lista suja"

Governadores criticaram ontem a divulgação da lista de candidatos que respondem a processos na Justiça sem que os crimes tenham sido julgados em todas as instâncias judiciais. Os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e da Bahia, Jaques Wagner (PT), defenderam a divulgação só depois que os processos tenham transitado em julgado.

"Para mim, enquanto não estiver no transitado e julgado, ainda não houve condenação. Se a gente quebrar isso para um candidato, vai quebrar para um inocente, um trabalhador, você cria uma grande desestruturação da sociedade", disse Campos.

Wagner defendeu que sejam definidas regras claras para a divulgação da lista. "Eu acredito no Estado de Direito que alguém só é culpado depois de transitado em julgado. Se queremos ter um regramento que diga que alguém processado não pode ser candidato, se o Congresso entender assim ou se a interpretação do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] for assim, não acho em si absurdo", afirmou.

Dilma só fará campanha no RS, afirma Lula

Para tentar evitar problemas na reta final do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva proibiu Dilma Rousseff (Casa Civil) de fazer campanha em Estados que não o Rio Grande do Sul, onde a ministra fez carreira. Dilma reclamou, argumentando que havia recebido pedidos do PT de subir em palanques pelo país.

Lula estendeu o veto a José Múcio (Relações Institucionais), que só poderá fazer campanha em seu Estado, Pernambuco, e liberou o restante do primeiro escalão.

Lula comunicou Dilma e Múcio da decisão ao fim da reunião de coordenação política do governo, na manhã de ontem. A ministra, tida como provável candidata do PT nas eleições presidenciais de 2010, ficou contrariada. "Chiou" com Lula, segundo relatos.
O presidente, entretanto, diz querer evitar os erros cometidos em 2004, quando os partidos que o apoiavam no plano federal se desgastaram na disputa pelas prefeituras, o que trouxe problemas para o governo no Congresso.

Governo divulga nova explicação para dossiê

A mais nova versão do Palácio do Planalto para o dossiê anti-FHC atesta que, apesar de terem perdido o caráter sigiloso, os gastos da Presidência durante o segundo mandato do ex-presidente tucano não podem ser divulgados.

A publicidade de informações que dizem respeito à vida privada e à intimidade deve ser restrita a quem fez compras com dinheiro público, segundo o Gabinete de Segurança Institucional que, a pedido da Casa Civil, elaborou parecer de 20 páginas sobre o tema.

Para sustentar o argumento de que os gastos do ex-presidente e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso não podem ser divulgados na íntegra, o GSI evocou legislação de 2005, que estabeleceu prazos e critérios para a abertura dos arquivos da ditadura militar.

A lei definiu que documentos públicos que contenham informações relacionadas a intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas terão "acesso restrito à pessoa diretamente interessada ou, em se tratando de morto ou ausente, ao seu cônjuge, ascendentes ou descendentes". Essa é a terceira versão do Palácio do Planalto para o dossiê.

Inquérito será mais técnico com novo delegado, diz Tarso

Apesar de classificar o inquérito do delegado Protógenes Queiroz como "robusto", o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu ontem que houve "erros" e "flagrantes diferenças de metodologia" e disse que o trabalho ficará melhor a partir de agora, com o delegado Ricardo Saadi assumindo o comando da Operação Satiagraha.

"O inquérito é robusto, tanto que já houve indiciamentos e até denúncia, mas ocorreram erros e sua condução terá mais qualidade e será menos midiática", disse Tarso. Foram indiciadas até agora dez pessoas, inclusive Daniel Dantas, do Opportunity. "Esse assunto, para nós, foi resolvido. Vocês vão ver que o inquérito vai ser mais técnico, mais profundo."

Para Tarso, Saadi é "de altíssimo nível": "Quem está achando que a saída do Protógenes vai tornar a operação mais superficial está equivocado".

Segundo o petista, um dos erros de Protógenes foi a fundamentação do pedido de prisão temporária. "Quem leu sabe que há muitas dúvidas", disse.

Governador da BA diz desconhecer suposto lobby

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou que não tem nenhuma relação com as atividades profissionais do publicitário Guilherme Sodré Martins, o Guiga, que recebeu R$ 255 mil da Brasil Telecom em 2005, quando era controlada pelo Opportunity. Wagner se considera "um dos melhores amigos" de Martins, mas disse que a atuação profissional de ambos é "independente".

Senado rejeita impeachment de Gilmar Mendes

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), arquivou ontem o pedido de impeachment contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.

A decisão foi tomada apenas três dias após denúncia protocolada na Casa por Cícero Rôla, dirigente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) do Distrito Federal -com apoio de mais 15 manifestantes ligados à central.

Em despacho encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, Garibaldi destacou que "a denúncia não pode ser recebida pela Mesa do Senado Federal por não se vislumbrar qualquer conduta típica do denunciado e por falta de fundamentação jurídica". Na sexta-feira, quando foi entregue a representação, o presidente do Senado já havia dito que deveria rejeitar o pedido.

Antes, Garibaldi solicitou um parecer ao advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. Ele entregou o documento na segunda-feira. "É totalmente infundado o pedido, que é fraco e se baseia apenas em notícias de jornal", disse Cascais à Folha.

Naji Nahas recebeu mala de dinheiro, diz acusado na Itália

Ex-chefe mundial da equipe de inteligência da TI (Telecom Italia) Giuliano Tavaroli disse, em depoimento ao Ministério Público de Milão ao qual a Folha teve acesso, que o investidor Naji Nahas recebeu uma valise com milhões de dólares para resolver questões da empresa no Brasil.

Apesar de não usar o termo corrupção, segundo Tavaroli, o dinheiro era para pagar propina no Brasil. "O fato é que para essa prestação o hábil Nahas -além da valise "viajante'- recebe 25 milhões sem um reles suporte documental da atividade desenvolvida", disse.

Ele está entre os 34 denunciados anteontem pelo Ministério Público de Milão por bisbilhotar ilegalmente pessoas na Itália e no exterior em defesa dos interesses da empresa, inclusive no Brasil. Os documentos obtidos pela Folha embasaram a acusação feita pelo Ministério Público.

Polícia revela que Dantas já dirigiu um fundo do Opportunity em paraíso fiscal

Um documento incluído pela Polícia Federal no inquérito da Operação Satiagraha mostra que Daniel Dantas já foi diretor do fundo de investimentos do Opportunity no paraíso fiscal das ilhas Cayman. O Opportunity Fund, exclusivo para estrangeiros, e, por isso, isento de Imposto de Renda, é suspeito de abrigar ilegalmente aplicações de brasileiros.

O nome de Dantas consta do "Private Placement Memorandum", uma espécie de regulamento do fundo distribuído aos investidores associados, registrado em Cayman. Segundo a PF, é uma rara digital do banqueiro nos negócios sob suspeita do grupo Opportunity.

Segundo os registros societários da empresa na Junta Comercial do Rio, Dantas nunca foi dono do Opportunity, é apenas cliente da instituição financeira. Para a PF, não há dúvidas de que Dantas é o dono de fato do banco, e não consta dos registros oficiais para não deixar suas digitais nos negócios escusos do Opportunity.

O documento incluído pela PF no inquérito revela que Dantas também já integrou a diretoria da Opportunity Asset Management Ltda., empresa indicada pelo fundo como a responsável por sua gestão. No Brasil, onde a Opportunity Asset Management é registrada, Dantas não figura hoje como um de seus diretores.

Empresa de Eike rebate acusação de fraude no AP

A MMX Amapá, do empresário Eike Batista, investigada pela Polícia Federal por suposta fraude em licitação de ferrovia no Amapá, disse, em nota, que a acusação é "infundada" e "negligencia qualquer argumento de ordem econômica". A empresa nega que a concorrência tenha sido "dirigida".

Mangabeira se reuniu com a Kroll a pedido de Dantas

Uma auditoria interna feita em 2005 pelos novos controladores da Brasil Telecom, após a saída do banqueiro Daniel Dantas, detalhou as atividades do atual ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) para a BrT nos Estados Unidos e seus encontros com a empresa Kroll. Entre 2002 e 2005, Mangabeira recebeu cerca de US$ 2 milhões pelos serviços prestados à BrT, segundo a auditoria.
Mangabeira assumiu o ministério em 2007. À época, consultou a Comissão de Ética Pública da Presidência para saber se poderia acumular o cargo no governo com a atuação de "trustee" da BrT. A comissão respondeu negativamente.

Em 2003, a BrT e Mangabeira, que morava em Massachusetts (EUA), assinaram um acordo pelo qual o filósofo serviria como um fiel depositário ou procurador da empresa ("trustee"). Sua atuação seria em ações judiciais da BrT contra a Telecom Itália e os dirigentes da mesma companhia, contra o grupo holandês Stet International e contra os fundos de pensão Previ (fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (fundo dos funcionários da Petrobrás) e Telos (fundo dos funcionários da Embratel).

Lula assina decreto para acelerar cobrança de multas ambientais

Decreto assinado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer aumentar a eficácia na cobrança de multas por crimes ambientais, atualmente inferior a 1% nos casos de desmatamento na Amazônia.

Na regra anterior, o processo demorava até oito anos para ser concluído. A expectativa é que passe a levar, no máximo, um ano. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), otimista, disse que o prazo será menor -três ou quatro meses.
Chamado de "ecopresidente" por Minc, Lula disse que o decreto servirá como uma "bordoada" para "quem for picareta e achar que pode enganar todo mundo durante todo o tempo".

Para o ministro, o decreto vai acabar "com a moleza de achar que não paga a multa e fica por isso mesmo". Segundo ele, apenas 6% das multas de crimes ambientais aplicadas são pagas.

O percentual de multas recebidas é ainda menor no caso de desmatamento na Amazônia. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) recolheu menos de 1% dos R$ 2,8 bilhões de multas aplicadas nesse caso nos últimos cinco anos. Agora, o instituto quer aumentar em até 200% a arrecadação no caso de desmatamento ilegal.

O Estado de São Paulo

Maluf e Marta aparecem em lista de candidatos com ficha suja nas capitais

Entre os 350 candidatos a prefeito e vice-prefeito que disputam as eleições municipais de outubro nas 26 capitais, 15 deles respondem a alguma ação penal ou de improbidade administrativa. Esse foi o critério adotado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) para definir quem tem a ficha suja. Somente um dos 15 listados foi condenado (embora ainda possa recorrer): o deputado Paulo Maluf (PP-SP), candidato à Prefeitura de São Paulo e campeão com sete processos - são quatro ações penais e três ações de improbidade administrativa.

Vice na chapa de Maluf, Aline Corrêa (PP) responde também a uma ação penal, por supostos crimes contra a paz pública, contra a fé pública, falsificação de documentos e formação de quadrilha. A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) também foi incluída na lista: ela responde a uma ação penal, aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto crime previsto na Lei de Licitações (8.666/1993).

Depois de São Paulo, Belém é a capital que tem mais processados, com dois candidatos a vice-prefeito - Leila Márcia dos Santos (PC do B) e Jorge Mesquita (PSL) - e uma concorrente à cadeira de prefeito - Marinor Jorge Brito (PSOL).

Concorrentes repudiam divulgação de documento

O candidato Paulo Maluf (PP), que concorre à Prefeitura de São Paulo, foi rapidamente ao ataque assim que soube da inclusão de seu nome entre os 15 considerados "ficha-suja" na lista da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

"Juízes não têm que se meter em política", disse ele, depois de declarar que as acusações "não têm base legal". Também a candidata Marta Suplicy (PT) distribuiu nota em que manifesta "o mais profundo repúdio" à presença de seu nome na lista e já avisou que vai recorrer à Justiça contra a iniciativa.

Por enquanto, o comitê de Marta estuda qual medida judicial vai tomar. Os dois, e mais a candidata a vice na chapa de Maluf, Aline Corrêa de Andrade, são os nomes paulistas entre os 15 da AMB.

Candidatos citados na lista dizem que tentam provar inocência na Justiça

A primeira reação de vários dos candidatos incluídos na lista da AMB foi tentar demonstrar tranqüilidade - um por entender que o processo "já deve estar prescrito", outros porque já obtiveram habeas corpus e trancaram a ação, ou ainda porque o processo está em fase de instrução.

Em Manaus, o candidato pelo PTB à prefeitura, o ex-governador Amazonino Mendes, obteve habeas corpus e interrompeu o processo citado pela AMB. Como o benefício foi concedido em 24 de junho, seu comitê entende que "não há justificativa" para a inclusão de seu nome na lista. Nesse processo, movido pelo Ministério Público Federal, ele é acusado de ser o verdadeiro dono de uma empreiteira, a Econcel, que faturou mais de R$ 50 milhões em obras quando estava no governo, entre 1992 e 1997.

Em Porto Velho, o candidato do PSDB à prefeitura, Hamilton Nobre Casara, não dá muitos detalhes sobre a acusação de improbidade administrativa de que é acusado. Ele afirma apenas que prefere "nada avaliar nem adiantar" sobre o assunto. "Temos de aguardar o andamento dos dois processos na Justiça. Tenho certeza de minha posição e de minha inocência nos dois casos. Mas nada comento para não conturbar o andamento dos casos na Justiça".

Lula proíbe Dilma de ir a palanques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva proibiu ontem a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), de subir em palanques de candidatos no primeiro turno das eleições municipais. A ministra reclamou, alegando ter vários convites para participar de campanhas, mas não convenceu.

"Melhor não", disse Lula. Na avaliação do Planalto, Dilma precisa se preservar por ser o primeiro alvo da oposição para atingir o governo. A estratégia para blindar a mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem ingrediente adicional: Dilma é, até agora, a favorita do presidente para concorrer à sua própria sucessão, em 2010.

Ministros se engajam nas campanhas

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, vai tirar dez dias de férias em agosto para se dedicar à campanha da mulher, Gleisi Hoffman, candidata do PT à Prefeitura de Curitiba. Em setembro, tira os 20 dias restantes para ajudar na coordenação da reta final da disputa.

Com o sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na última segunda-feira autorizou os auxiliares a fazerem campanha, desde que fora do horário do expediente, os ministros começam a preparar as estratégias e as agendas para percorrer seus Estados em busca de votos para os correligionários. Lula fez apenas uma recomendação: falem bem de seus candidatos, mas evitem ataques aos adversários locais que, em nível nacional, são aliados do governo.

Saques no Opportunity se igualam aos da crise de 2004

Os saques nos fundos de investimento do Grupo Opportunity já somam mais de R$ 1,8 bilhão desde que a Operação Satiagraha da Polícia Federal (PF) foi deflagrada, com a prisão da cúpula do grupo, no último dia 8 de julho. Segundo a PF, o Opportunity fazia parte de esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e uso de informação privilegiada, entre outros crimes. Ao todo, foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão. Entre os presos estiveram o sócio-fundador do grupo, Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Os dados sobre os saques nos fundos são do site Fortuna, especializado no setor e que usa informações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Associação Nacional de Bancos de Investimentos (Anbid). A pesquisa contabilizou todos os pedidos de resgate feitos pelos clientes até o dia 18, último informativo divulgado pelo Opportunity.

Banco abrigou conta de réu do propinoduto

O Banco Central encontrou em uma Avaliação de Controles Internos e Compliance (Acic) no Banco Opportunity, de Daniel Dantas, indiciado pelo Ministério Público por gestão fraudulenta e formação de quadrilha, uma conta suspeita. Ronaldo Adler, personagem do chamado esquema do propinoduto, tinha um saldo de aplicações de mais de R$ 5,5 milhões em 2002 - sem comprovação de patrimônio e com renda incompatível.

Acusado de abrir contas na Suíça para a máfia dos fiscais do Rio de Janeiro, Adler foi condenado a 6 anos e meio de prisão por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, mas recorre em liberdade. O Banco Central afirma no relatório da Acic - incluído nos autos da Operação Satiagraha da Polícia Federal - que buscou relacionar nomes incluídos em escândalos a operações irregulares para chegar à movimentação financeira de Adler, que "chamou a atenção".

Papéis da Itália ajudam banqueiro, avalia defesa

A expectativa da defesa do banqueiro Daniel Dantas é de que a chegada ao Brasil dos documentos que embasaram a decisão da Procuradoria de Milão para denunciar esta semana um esquema de espionagem seja mais comprometedora para políticos e empresários de peso do Brasil do que para o Grupo Opportunity. "Isso nos interessa muito, será muito favorável para nós", afirmou Nélio Machado, advogado de Dantas, ao insinuar que o relatório elucidará os motivos pelo qual o banqueiro estaria sendo "perseguido".

"No relatório existem várias personalidades do mundo empresarial e políticos", disse. Na segunda-feira, a Procuradoria de Milão, na Itália, denunciou a ação de um suposto esquema de espionagem montado a partir de 2000 por causa da disputa entre os sócios da Brasil Telecom (BrT) - Grupo Opportunity e a Telecom Itália (TI) - pelo controle da empresa.

Pará investiga terras de Dantas

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa), por ordem da governadora Ana Júlia Carepa (PT), começou a fazer um levantamento para identificar o real montante de terras adquiridas no sul do Estado pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do grupo do banqueiro Daniel Dantas, que hoje seria dono de 15 fazendas na região (510 mil hectares), além de 450 mil cabeças de gado.

Dantas poderá perder tudo o que comprou se ficar comprovado que as terras eram públicas e não poderiam ser vendidas por quem nem sequer teria título definitivo de posse.

O pecuarista Benedito Mutran Filho, que vendeu por R$ 85 milhões a Fazenda Cedro, de 9 mil hectares, para a Santa Bárbara, será chamado ao Iterpa para explicar por que fez negócio com o banqueiro se não era proprietário do imóvel e tinha do Estado apenas a permissão para explorá-lo em regime de comodato. Mutran Filho não foi encontrado ontem em Belém para explicar a transação.

Além da Fazenda Cedro, a Agropecuária Santa Bárbara comprou por R$ 144 milhões a Fazenda São Roque e outra propriedade do pecuarista conhecido por Mazinho, em Redenção. O madeireiro Antonio Lucena Barros, o Maranhense, também vendeu suas terras por R$ 210 milhões para o banqueiro. Mais oito fazendas na mesma região custaram R$ 100 milhões à Santa Bárbara.

Para Planalto, operação ficou em ''mãos técnicas''

O governo avalia que saiu da linha de tiro na polêmica envolvendo a Operação Satiagraha. Em reunião com seu colega de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que o comando da Satiagraha está agora em "mãos técnicas", com reforço de 30 agentes designados pela cúpula da Polícia Federal.

Embora o governo espere uma segunda fase quente na Satiagraha, com o provável envolvimento de mais políticos, o entendimento é de que "o pior já passou". No diagnóstico do Planalto, a crise só ocorreu por um "problema disciplinar" na PF, mas foi contornada com a saída do delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a operação e mandou prender o banqueiro Daniel Dantas, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta.

Pedido de impeachment contra Mendes é arquivado

Com base em parecer da Advocacia-Geral do Senado, o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), arquivou ontem o pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, protocolado na sexta-feira pela CUT do Distrito Federal. Para a central, Mendes teria incorrido em "violação dos princípios da magistratura" ao conceder habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas e a outros presos pela Polícia Federal na Operação Satiagraha.

Garibaldi concordou com a avaliação de que os fatos citados contra o ministro "não demonstram, em nenhum momento, que ele tenha incorrido em erro nem muito menos nas condutas descritas na lei que condiciona o impeachment à ocorrência de crime de responsabilidade". O diretor de comunicação da central, Cícero Araújo Rola, que assina o documento, informou que vai recorrer da decisão.

Relatório da PF indicia 13 e chama Dantas de ''capo''

Daniel Dantas é o "capo" de organização criminosa que movimentou US$ 1,9 bilhão em paraísos fiscais, segundo relatório final do delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal. "É nele que se concentram todas as decisões em se tratando de estratégias, investimentos, aporte de recursos ou qualquer saída dos respectivos caixas do Grupo Opportunity", assinala o documento de 152 páginas, juntado ao inquérito 120233/08.

São 13 os indiciados da Satiagraha - além de Dantas, a PF enquadrou Verônica, sua irmã, a quem atribui graduação de "subchefe central da organização", e diretores e gerentes do Opportunity Fund, uns apontados como laranjas, outros como testas-de-ferro. O banqueiro foi indiciado por corrupção ativa e gestão fraudulenta de instituição financeira (artigo 4º da Lei 7.492/86, que trata dos crimes do colarinho branco).

Zeca do PT é alvo de mais 4 ações por improbidade

Mais quatro ações judiciais por improbidade administrativa foram impetradas pelo Ministério Público Estadual contra o ex-governador de Mato Grosso do Sul José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT.

Os quatro promotores que assinam os documentos alegam que houve enriquecimento ilícito do ex-governador e dos demais denunciados no esquema conhecido como "caixa 2 do PT". Eles pediram imediata quebra de sigilo bancário e interdição de todos os bens dos acusados.

Além de Zeca do PT, são suspeitos o ex-secretário de Governo Raufi Marques, o ex-subsecretário de Comunicação Oscar Ramos Gaspar, ex-funcionários públicos estaduais, proprietários de nove agências de publicidade e duas gráficas. São quase 50 pessoas acusadas de envolvimento no esquema em que, segundo as investigações, o governo usava verba destinada à propaganda oficial para pagar serviços nunca realizados, por meio de notas fiscais frias.

Além das nove ações criminais já entregues ao Poder Judiciário, desde maio de 2007 até ontem foram impetradas nove ações civis. O prejuízo estimado é de R$ 8,6 milhões, entre 2003 e 2006.

O Globo

Deputado de milícia tinha arsenal em casa

Acusado de chefiar uma milícia na Zona Oeste, o deputado estadual Natalino Guimarães (DEM, mesmo partido do prefeito Cesar Maia) tinha em casa um arsenal apreendido durante a sua prisão pela Polícia Civil. No cerco à casa do deputado – cuja filha, Carmen, é candidata a vereadora – houve tiroteio e um dos milicianos, foragido da Justiça, foi baleado. O deputado foi preso com mais cinco pessoas, mas outras sete fugiram. A Polícia apreendeu documentos com a contabilidade da quadrilha, que faturava por mês até R$ 1,8 milhão, e uma lista com 43 nomes de policiais prestadores de serviços. A Alerj deve abrir processo ético contra o deputado.

Greenhalgh agiu em negócio da supertele

Relatórios da Polícia Federal, com base em gravações feitas em março, mostram que um grupo de lobistas, integrado pelo ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, do PT, teria exigido US$ 260 milhões para interferir na criação da supertele (compra da BrT pela Oi) a favor de Daniel Dantas. A Justiça de Santos não pode mais julgar processos sobre o Porto Brasil, de Eike Batista.

Correio Braziliense

Nossas guerras

Pela vida...
Novas leis brasileiras resguardam aqueles que ainda vão nascer e punem sem apelação os já crescidos que põem os outros em risco por beber antes de assumir o volante,

... Pelo Poder
Novos tempos chegam encardidos por velhos jogos de interesse tanto na política miúda do município quanto na disputa entre países pelos mercados internacionais.

Presidência troca Buriti pelo CCBB

A partir de setembro, a Presidência da República passará a funcionar no Centro Cultural Banco do Brasil. Palácio do Buriti só será utilizado para solenidades oficiais.

Mãe do PAC vai ficar longe do palanque

Presidente Lula manda a ministra Dilma Rousseff evitar comícios e programas eleitorais no primeiro turno. Planalto busca preservá-la de ataques e prepara o terreno para 2010.