"Ficha suja" da AMB é "leviana", diz coligação de Marta
Congresso em Foco
22/7/2008 | Atualizado às 21:11
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A divulgação de uma lista de candidatos com “ficha suja” (com pendências judiciais), anunciada hoje (22) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), começa a provocar reações das mais diversas em setores da política nacional.
Para a coligação da candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy, que consta da relação, a iniciativa da AMB é “leviana e tendenciosa”. Intitulada “Uma nova atitude para São Paulo”, a chapa divulgou nota na qual observa que a lista “transgride os preceitos mínimos da ética e do Direito".
"Uma das regras sagradas do Direito é a de que ninguém pode ser considerado culpado antes de julgamento definitivo e de dispor de amplo direito de defesa. Surpreende que uma associação, cujos integrantes têm a responsabilidade de administrar a Justiça, cometa um gesto que caracteriza prejulgamento ou rito simbólico de execução sumária", diz trecho da nota, defendendo que Marta não teria pendências judiciais, uma vez Justiça Eleitoral de São Paulo aprovou o registro de sua candidatura sem pedido de impugnação junto ao Ministério Público Eleitoral.
Sabendo que constava da lista, Marta disse desconhecer que ações levaram à inclusão de seu nome. “Isso [a divulgação da lista] prejudica uma candidatura idônea, que não tem nenhuma condenação em nenhuma última instância", bradou a petista, considerando “absurdo o nível de irresponsabilidade” da entidade de magistrados.
Para a coligação da candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy, que consta da relação, a iniciativa da AMB é “leviana e tendenciosa”. Intitulada “Uma nova atitude para São Paulo”, a chapa divulgou nota na qual observa que a lista “transgride os preceitos mínimos da ética e do Direito".
"Uma das regras sagradas do Direito é a de que ninguém pode ser considerado culpado antes de julgamento definitivo e de dispor de amplo direito de defesa. Surpreende que uma associação, cujos integrantes têm a responsabilidade de administrar a Justiça, cometa um gesto que caracteriza prejulgamento ou rito simbólico de execução sumária", diz trecho da nota, defendendo que Marta não teria pendências judiciais, uma vez Justiça Eleitoral de São Paulo aprovou o registro de sua candidatura sem pedido de impugnação junto ao Ministério Público Eleitoral.
Sabendo que constava da lista, Marta disse desconhecer que ações levaram à inclusão de seu nome. “Isso [a divulgação da lista] prejudica uma candidatura idônea, que não tem nenhuma condenação em nenhuma última instância", bradou a petista, considerando “absurdo o nível de irresponsabilidade” da entidade de magistrados.
Alguns governadores que estiveram em Brasília hoje para participar do 6º Congresso Intenacional Brasil Competitivo também criticaram a divulgação da lista. Segundo reportagem da Folha Online, Eduardo Campos (PSB-PE) e Jaques Wagner (PT-BA) disseram que a divulgação só se justificaria depois que os processos contra os candidatos já tivessem recebido sentença definitiva (ação com trânsito em julgado).
Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), aprovou a idéia da AMB. “Eu acho justa a divulgação da lista. Se o eleitor acha que deve observar o critério do passado do candidato, por que não divulgar? É uma boa investida”, declarou o tucano ao Congresso em Foco.
A lista divulgada pela associação reúne candidatos a prefeitos e vice-prefeitos que respondem a processos em ações penais, por improbidade administrativa e eleitoral. Maior entidade de magistrados do mundo – reúne quase 14 mil juízes estaduais de todo o país –, a AMB disponibilizou a lista em seu site sob o argumento de que “apenas reuniu dados públicos que estão disponíveis ao acesso de qualquer cidadão”.
“A AMB não está emitindo nenhum juízo de valor. Cabe somente ao eleitor decidir se essa informação é relevante ou não para a escolha de seu candidato”, diz o secretário-geral da entidade, juiz Paulo Henrique Machado, acrescentando que entidade não pré-julga os candidatos relacionados, mas apenas presta um serviço à sociedade. (Fábio Góis)
