Recesso adia julgamento de área indígena em conflito

31/5/2008

Expandir publicidade

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da petição - que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol - deverá ocorrer apenas no próximo semestre. A previsão é do próprio presidente da instituição, ministro Gilmar Mendes. Segundo Mendes, será necessário mais tempo para que sejam analisadas as novas peças que foram anexados ao processo. De acordo com o STF, a previsão é de que a questão seja analisada no início de agosto, com a retomada dos trabalhos do Judiciário, após o recesso forense de julho. O relator da petição é o ministro Carlos Britto. Disputa A batalha judicial e política pela demarcação da reserva Raposa Serra do Sol vem se estendendo desde 1977. Somente em 1993, um grupo de técnicos da Funai apresentou a primeira proposta de limite territorial da terra indígena, juntamente com um estudo antropológico da região e um levantamento fundiário da área. Em 2005, o presidente Lula assinou decreto que homologou a terra indígena Raposa Serra do Sol. Na época, envolvidos no processo acreditavam que o decreto representaria um “ponto final” no problema fundiário da região e um instrumento para pacificar o conflito existente naquelas terras. (Erich Decat) LEIA TAMBÉM Líder arrozeiro diz que Roraima não vai ter paz Governo admite mineração em terra indígena

Recesso adia julgamento de área indígena em conflito

Notícias Mais Lidas

Deputado propõe retirar crime de vadiagem da Lei das Contravenções

Oposição reage a desfile com trend da "família em lata de conserva"

Lula sanciona reajuste e veta penduricalhos no Congresso

Julgamento de Cláudio Castro voltará à pauta do TSE nesta quinta

Flávio Bolsonaro anuncia ação no TSE após desfile com homenagem a Lula

Artigos Mais Lidos

O Carnaval no banco dos réus? A liberdade de expressão artística e os limites do Direito Eleitoral

Um país cristão

A IA pode salvar a fumicultura e impulsionar a economia

Aperfeiçoar o Código Civil e deserdar Suzane von Richthofen é resposta urgente a uma sociedade cansada de injustiças

Em defesa do marco legal dos transportes