Recesso adia julgamento de área indígena em conflito
Congresso em Foco
31/5/2008 | Atualizado às 9:27
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O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da petição - que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol - deverá ocorrer apenas no próximo semestre. A previsão é do próprio presidente da instituição, ministro Gilmar Mendes.
Segundo Mendes, será necessário mais tempo para que sejam analisadas as novas peças que foram anexados ao processo.
De acordo com o STF, a previsão é de que a questão seja analisada no início de agosto, com a retomada dos trabalhos do Judiciário, após o recesso forense de julho. O relator da petição é o ministro Carlos Britto.
Disputa
A batalha judicial e política pela demarcação da reserva Raposa Serra do Sol vem se estendendo desde 1977. Somente em 1993, um grupo de técnicos da Funai apresentou a primeira proposta de limite territorial da terra indígena, juntamente com um estudo antropológico da região e um levantamento fundiário da área.
Em 2005, o presidente Lula assinou decreto que homologou a terra indígena Raposa Serra do Sol. Na época, envolvidos no processo acreditavam que o decreto representaria um “ponto final” no problema fundiário da região e um instrumento para pacificar o conflito existente naquelas terras. (Erich Decat)
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Segundo Mendes, será necessário mais tempo para que sejam analisadas as novas peças que foram anexados ao processo.
De acordo com o STF, a previsão é de que a questão seja analisada no início de agosto, com a retomada dos trabalhos do Judiciário, após o recesso forense de julho. O relator da petição é o ministro Carlos Britto.
Disputa
A batalha judicial e política pela demarcação da reserva Raposa Serra do Sol vem se estendendo desde 1977. Somente em 1993, um grupo de técnicos da Funai apresentou a primeira proposta de limite territorial da terra indígena, juntamente com um estudo antropológico da região e um levantamento fundiário da área.
Em 2005, o presidente Lula assinou decreto que homologou a terra indígena Raposa Serra do Sol. Na época, envolvidos no processo acreditavam que o decreto representaria um “ponto final” no problema fundiário da região e um instrumento para pacificar o conflito existente naquelas terras. (Erich Decat)
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