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Mesa não decide mais processos contra senadores

29/5/2008
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O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou, há pouco, que representações contra senadores passam a ser encaminhadas diretamente ao Conselho de Ética. Segundo o presidente, a representação contra o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) foi a última recebida pela Mesa Diretora.

Garibaldi avaliou que a Mesa não tem o dever de decidir sobre esse tipo de matéria. “A partir de agora o Conselho diz se o processo é admissível ou não”, afirma. A decisão foi tomada durante a reunião da Mesa Diretora na manhã desta quinta-feira.

Na Câmara, os processos ainda são recebidos pela Mesa Diretora, que decide se encaminha ou não para o Conselho de Ética. O processo contra o deputado Paulo da Força (PDT-SP), por exemplo, passou pelo crivo da Mesa, antes de ser enviado ao Conselho da Casa.

Caso Perillo

O presidente do Senado afirmou, ainda, que a representação contra o senador Marconi Perillo, apresentada pelo Psol, foi inconsistente. Segundo Garibaldi, a representação do Psol não considerou a denúncia que a Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não podemos expor o Senado a denúncias sem a menor consistência”, disse. “De maneira nenhuma, vamos aceitar denúncias dessa natureza”, completou.

Na manhã, a Mesa Diretora arquivou, por unanimidade, a representação contra o senador Perillo, acusado de tráfico de influência, peculato e caixa dois na campanha eleitoral de 2006. (Renata Camargo)

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