Comissão vai debater violência com relator da ONU

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara, debaterá violência policial, ações dos grupos de extermínio e denúncias de violações aos direitos humanos na próxima quarta-feira (14). O convidado dos deputados para a audiência pública é o australiano Philip Alston, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extra-Judiciais.

Desde a semana passada, ele visita o país colhendo informações para um relatório que será apresentado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. O relator está levantamento dados sobre abusos e pretende identificar as causas e as responsabilidades pelos altos índices de violência no país.

Ao longo dos 11 dias que permanecerá no Brasil, Alston tem encontros marcados com representantes de organizações da sociedade civil, do Executivo, do Judiciário e do Legislativo. O relator já passou pelo Rio de Janeiro e por São Paulo, onde ouviu relatos e recebeu dossiês sobre denúncias de abusos policiais e as ações de grupos de extermínio. Além de Brasília, ele também deve visitar Pernambuco.

O relatório da ONU é considerado um dos mais importantes mecanismos de monitoramento e proteção aos direitos humanos. A expectativa dos integrantes da comissão é oferecer subsídios para a elaboração do relatório final de Alston. A previsão é de que o texto só seja divulgado em março de 2008. (Edson Sardinha)