Governo reduzirá tributos para aprovar CPMF

Confiante no entendimento para viabilizar a aprovação da prorrogação da CPMF (PEC 89/07) no Senado, o Planalto deu hoje (22) sinais de que está disposto a reduzir tributos por meio de medidas provisórias ou projetos de lei. A possibilidade das concessões foi anunciada após a reunião de cúpula do governo realizada nesta tarde no Palácio do Planalto, que reuniu o presidente Lula, o vice-presidente, José Alencar, o presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT-AC) e os ministros Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), Paulo Bernardo (Planejamento), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência).

Segundo informações do Planalto, a reunião de coordenação política evidenciou o otimismo em relação à possibilidade de aprovação da PEC ainda neste ano. À frente dos diálogos com os senadores, José Alencar tem reportado aos ministros, com igual entusiasmo, as negociações para a aprovação da PEC da CPMF no Senado.

A sensação favorável à aprovação da PEC em plenário é compartilhada pelo senador Tião Viana (PT-AC), mesmo que a votação venha a atrasar o recesso parlamentar de fim de ano, como ele mesmo considera. (leia mais)

“O governo tem todas as condições de construir um entendimento, porque o Senado é uma Casa madura. É mínima a chance de não termos a CPMF aprovada ainda neste ano”, disse Tião Viana.

O pensamento entre os governistas é que a decisão do presidente Lula em autorizar seus emissários de articulação política a negociar redução de impostos em áreas econômicas estratégicas pode facilitar o entendimento com os senadores. A palavra de ordem na cúpula do governo é intensificar o diálogo no Senado, tendo em vista o relativamente escasso prazo para negociações.

Além disso, incomoda o governo a rejeição da relatora da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), à prorrogação da cobrança do imposto do cheque. Kátia declara publicamente sua contrariedade à matéria, que deve ser votada na CCJ em 14 de novembro. A senadora deve apresentar seu relatório no próximo dia 30, e já adiantou que ele será desfavorável à aprovação da PEC. (leia mais)

As concessões de redução da carga tributária ainda não foram especificadas pelo Planalto. Mas o governo já avalia que, para conseguir uma condição favorável à aprovação da CPMF, haverá uma significativa atenção às reivindicações dos partidos de oposição liderados por DEM e PSDB. (Fábio Góis)