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Projeção feita pela ACT na cúpula da Câmara na noite de 11 de junho de 2024. Foto: Divulgação
Três comissões permanentes da Câmara e organizações da coalizão "Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável" promovem um dia de sensibilização e debates nesta quarta-feira (12) no Congresso Nacional. As atividades fazem parte da Virada Parlamentar Sustentável 2024.
Confira a programação:
- Das 9h às 18h Atividades educativas interativas sobre bebidas alcoólicas, produtos ultraprocessados e tabaco, fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis, principal causa de morte no Brasil e no mundo, e que podem ser evitadas com políticas como a tributação. No Espaço do Servidor
- Às 14h Ato público de lançamento do Manifesto por Uma Reforma Tributária 3S: saudável, solidária e sustentável - Hall da Taquigrafia Discursos de parlamentares e representantes da sociedade civil, lançamento do manifesto da Reforma Tributária 3S e de Carta aberta de sociedades médicas e entidades de saúde em defesa do imposto seletivo saudável.
- Às 16h Seminário “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”
A coalizão da Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável é formada por organizações da sociedade civil. O movimento defende a inclusão de agrotóxicos, alimentos ultraprocessados e armas de fogo na tributação e rejeita incentivo fiscal a combustíveis fósseis previsto na reforma tributária.
Instituído pela reforma, o imposto seletivo, também chamado de “imposto do pecado”, tem como objetivo desestimular o consumo de produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente. Conforme pesquisa da ACT Promoção da Saúde, 94% da população brasileira apoia esse tributo. Bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, veículos e a extração de bens minerais e petróleo são produtos e atividades que se enquadram na tributação extra pelos impactos à saúde dos consumidores e à natureza. A ACT Promoção da Saúde fez uma projeção na cúpula do Congresso nessa terça-feira em apoio à reforma tributária 3 S. Segundo a entidade, ultraprocessados, álcool e tabaco representam os principais fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), sobretudo as doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas, diabetes e cânceres, responsáveis por 74% das mortes no mundo, e mais de 75% no Brasil (2019). O consumo desses itens gera custos gera custos diretos e indiretos ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de levar a afastamentos da atividade laboral e demandar cuidados por familiares, ressalta a ACT. As atividades em defesa da reforma tributária sustentável fazem parte da segunda edição da Virada Parlamentar Sustentável, que promoverá cursos, seminários, debates e atos culturais voltados para a temática socioambiental em maio, junho e julho. Também haverá esforço concentrado para pressionar deputados e senadores a votarem propostas de clima e sustentabilidade.