Audiência pública debaterá legislação do setor aéreo
12/8/2007
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A aviação civil será tema, esta semana, não apenas da CPI da Crise Aérea, mas também da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A comissão fará amanhã (13) uma audiência pública para discutir propostas de legislação destinadas a regular o setor.
Para a reunião foram convidados o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Ministério da Defesa, major-brigadeiro-do-ar Ramon Borges Cardoso; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Sérgio Zuanazzi; o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Sérgio Gaudenzi; o diretor-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, José Márcio Mollo; e o presidente regional da Associação Brasileira de Agências de Viagens, João Quirino Júnior. A audiência pública está prevista para as 17h e será realizada na sala 19 da Ala Alexandre Costa.
Também esta semana o Senado investigará as denúncias de furto de pertences das vítimas do acidente com o Boeing da Gol, ocorrido em 29 de setembro do ano. Para tanto, a CPI da Crise Aérea ouvirá pessoas que participaram do resgate dos corpos e dos objetos que estavam na área do acidente. A reunião está marcada para as 11h de terça-feira (14), mas ainda não há definição dos nomes dos depoentes.
A expectativa é que seja ouvida a presidente da Associação dos Familiares das Vítimas do Vôo 1907, Angelita Marchi, o oficial responsável pela coleta dos pertences no local do acidente e o funcionário da Gol responsável por acompanhar as buscas.
Na Câmara, a partir de terça-feira a CPI da Crise Aérea ouvirá o diretor de segurança da TAM, Marco Aurélio Castro, o comandante responsável pelo equipamento A-320 da TAM, Alex Frischmann, e o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro-do-ar Jorge Kersul Filho.
Além disso, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou uma comissão geral para debater o futuro das agências reguladoras, como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre os temas que serão discutidos está a possibilidade de demissão dos diretores das agências. (Soraia Costa)
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