Partidos indicam integrantes da CPI das ONGs
Congresso em Foco
7/6/2007 | Atualizado às 18:15
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O Senado só precisa eleger, na própxima senama, o presidente e o vice para instalação da CPI das ONGs. A comissão de inquérito, que pretende apurar a liberação de recursos pelo governo federal para organizações não governamentais (ONGs) e para Organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), já teve seus integrantes indicados por todos os partidos.
Segundo a agência Senado, os nomes dos integrantes constam dos resultados da Ordem do Dia da última terça-feira (5), data em que terminou o prazo estabelecido entre os líderes do Senado para a indicação dos nomes. Com a eleição do presidente e vice, será indicado um relator que terá prazo de 120 dias para concluir as investigações. Pelo requerimento serão investigados repasses do governo e também de entidades com sede no exterior entre 1999 e 2006.
O autor do requerimento da CPI das ONGS, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse ao Congresso em Foco que as liberações do Ministério do Turismo (MTur) para entidades vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – conforme publicou com exclusividade o Congresso em Foco (leia aqui) – farão parte das primeiras investigações da nova CPI.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Ubiratan Aguiar abriu, no último dia 10, investigação sobre as liberações doMTur. O ex-ministro da pasta Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG) transferiu mais de R$ 24 milhões a entidades privadas sem fins lucrativos, igrejas e sindicatos rurais entre 2003 e 2006. O caso está sendo analisado pelos técnicos da 5ª Câmara de Controle Externo do TCU (leia mais). A nova comissão tem onze membros titulares e sete suplentes. Leia abaixo o nome dos senadores indicados:
Bloco da Minoria (DEM, PSDB): Heráclito Fortes (DEM-PI), Raimundo Colombo (DEM-SC), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Suplentes: César Borges (DEM-BA) e Marconi Perillo (PSDB-GO)
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PC DO B, PRB, PP, PTB): Flávio Arns (PT-PR), Eduardo Suplicy (PT-SP) e João Vicente Claudino (PTB-PI). Suplentes: João Ribeiro (PR-TO) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
PMDB: Valdir Raupp (RO), Wellington Salgado (MG) e Leomar Quintanilha (TO). Suplentes: Valter Pereira (MS) e Romero Jucá (RR)
PDT: Jefferson Peres (AM) (Lúcio Lambranho).
