Partidos vão ao STF para reaver mandatos de "infiéis"

Partidos da oposição ingressaram na tarde de hoje (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para reaver os mandatos dos parlamentares que trocaram de partido após as eleições de outubro do ano passado.

DEM, PPS e PSDB recorreram ao Supremo após a decisão do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de indeferir os pedidos de reaver mandatos dos chamados “infiéis”. (leia mais). Ao negar o pedido, Chinaglia argumentou que o presidente da Câmara não tem poder para declarar a perda de mandato de ninguém.

Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interpretou que o mandato dos deputados pertence ao partido político pelo qual ele foi eleito, e não ao candidato. A decisão do tribunal foi uma resposta a uma consulta dos partidos de oposição. Após as eleições do ano passado, PPS e DEM perderam oito deputados cada um. Já o PSDB perdeu sete.

"O caminho natural é levar o caso ao Supremo. Foi a própria Justiça que decidiu sobre a norma, então é normal que recorramos a ela para restituir esses mandatos", declarou o deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), líder da minoria, após a decisão do TSE.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire (PE), afirmou hoje ao Congresso em Foco que acredita que os partidos oposicionistas terão êxito na ação. “A interpretação do TSE é a melhor que se tem do sistema proporcional”, disse Roberto Freire ao deixar o Supremo.
(confira a íntegra do mandado do PPS)

Ele também afirmou que, em caso dos partidos reaverem seus mandatos, os suplentes assumirão as vagas, inclusive os de outros partidos pertencentes à coligação. (Eduardo Militão e Rodolfo Torres)