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Por CPI, Democratas voltam a obstruir votações

Congresso em Foco

2/4/2007 | Atualizado 3/4/2007 às 5:46

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Após uma longa reunião entre líderes da oposição e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em que deputados do Democratas (ex-PFL), PPS e PSDB pressionavam pela instalação da CPI do Apagão Aéreo, nada avançou. A reunião apenas dividiu a oposição.

Os parlamentares oposicionistas sustentaram que há condições jurídicas para a instalação da comissão parlamentar de inquérito, o que Chinaglia nega. Assim, aventou-se a possibilidade de um acordo com a base governista, o que também parece pouco provável, já que a tendência dos deputados aliados ao Palácio do Planalto é aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve sair só no final deste mês.

Os Democratas, no entanto, vão voltar a obstruir as votações na Câmara. Foi o que afirmou o líder do partido, Onyx Lorenzoni (RS), assim que deixou a reunião. PPS e PSDB, entretanto, acham inócua essa atitude.

"Há matérias importantes para serem votadas, é hora de termos um comprometimento maior", afirmou o líder da minoria, o tucano Júlio Redecker (RS), que ainda ironizou: "Queremos aprovar o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] o mais rápido possível, para ver se o Brasil cresça e saia do atoleiro".

O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), também concorda que a obstrução já foi feita e que agora é aguardar a decisão do STF. "Obstruir não vai resolver nada",reconheceu. Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), a oposição não tem obrigação de estar unida. "Estamos [Democratas] com a sociedade, é isso que importa", declarou.

Pressionar o STF

Até aqui, o entendimento é de que os líderes da oposição devem ir amanhã (3) ao STF para pedir um julgamento mais rápido do mandado de segurança que foi encaminhado na semana passada para o plenário do tribunal, pelo ministro Celso de Mello.

O ministro pediu o desarquivamento da CPI do Apagão Aéreo, mas jogou para o Plenário decidir por sua instalação. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) defende que o STF julgue o mandado o mais rápido possível, e diz que, em caso extremo, ela poderia ser criada no Senado. "Temos de trabalhar com diversas variáveis", disse.

Congressistas aliados ao Planalto, no entanto, insistem que é preciso aguardar uma resposta do STF. Segundo o deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder do governo, "a CPI não resolverá nada". "O conflito entre governo e oposição mais atrapalha do que ajuda a resolver a crise do tráfego aéreo", afirmou.

O petista defende a criação na Câmara de uma comissão especial, que não teria poderes de investigação, e defende que a crise se resolverá com ações de governo, e não por meio de uma investigação parlamentar.

"A decisão do presidente Lula de constituir uma carreira civil para os controladores já é uma grande passo para resolver a crise", ponderou.  (Lucas Ferraz)

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