Aliados fizeram mais emendas no PAC que a oposição

O governo terá seus próprios aliados como maiores adversários dentro do Congresso para tentar aprovar as sete medidas provisórias que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o que mostra reportagem do jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira (20). "Das 684 emendas apresentadas propondo alterações nessas MPs, os partidos integrantes da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são responsáveis por 406 (59,3%)", diz o texto do repórter Marcelo de Moraes.

De acordo com a matéria, se forem contadas as emendas do Partido Verde - que não é oficialmente da base do governo, mas tem representante no ministério de Lula (Gilberto Gil), integra o conselho político do presidente e costuma acompanhar as linhas de votação defendidas pelo Palácio do Planalto -, esse número pula para 434 emendas (63,4%).

Os partidos de oposição, explica a reportagem, apresentaram 250 emendas (36,5%) e o PSDB é o que mais propôs mudanças entre todos no Congresso (149). "Entre os aliados de Lula, as legendas que mais fizeram emendas às MPs do PAC foram o próprio PT (90 emendas) e o PMDB (88 emendas)", enumera a reportagem.

Entre as MPs mais polêmicas citadas no textos estão a MP 349 prevendo a criação de um novo Fundo de Investimento em Infra-Estrutura que será bancado com R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a MP 352 que trata da TV digital e a MP 353, sobre a liquidação da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Essa última, diz a matéria, é a que mais recebeu emendas entre todas e promete ter discussão polêmica em torno de garantias trabalhistas para os funcionários da estatal.

Enquanto os líderes governistas apostam na aprovação das MPs sem grande dificuldades a oposição garante que a MP 349 será rejeitada. “Essa mudança, que vai garantir segurança aos recursos do FGTS, já é defendida pelo próprio presidente Lula e tem o apoio de muitos parlamentares dentro do Congresso. Acho que essa modificação vai facilitar a aprovação da proposta”, avalia o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ). “Essa MP 349 não passa. Ninguém vai querer aprovar algo que possa provocar riscos ao FGTS e aos trabalhadores”, afirma o vice-líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ).