Presidente do TSE defende novo fundo partidário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, defendeu hoje (7) as novas regras de distribuição do fundo partidário (leia mais). As medidas aprovadas ontem, beneficiam os partidos menores e reduzem significativamente os recursos a que teriam direito os grandes partidos.

“Essa distribuição é salutar”, disse o ministro. “Por que os partidos grandes devem ficar com uma fatia do bolo em detrimento dos demais partidos? Que haja realmente uma homenagem à representação dos partidos grandes, à proporcionalidade quanto aos votos obtidos no certame, mas sem prejuízo e sem massacrar os partidos pequenos. Os partidos pequenos não se tornarão grandes partidos se não tiverem condições para se tornarem grandes partidos”, afirmou durante coletiva.

Com a decisão, o valor mensal de repasse para os cinco maiores partidos – PMDB, PT, PSDB, PFL e PP – será reduzido em pelo menos R$ 500 mil para cada um deles.

O PT, por exemplo, que recebeu em média R$ 2 milhões mensais em 2006, terá R$ 1,089 milhão da parcela de janeiro deste ano. Já o PSDB, que recebeu em média R$ 1,5 milhão por mês em 2006, ficará com R$ 954,8 mil referentes a janeiro.