Renan faz discurso de independência

Em discurso feito há pouco, no plenário do Senado, o presidente da Casa e candidato à reeleição, senador Renan Calheiros (PMDB-AM), defendeu a independência do Congresso em relação aos governos. “Nosso patrão é a sociedade, e não os governos”, afirmou. Para o peemedebista, “não há democracia sem Congresso forte, autônomo e independente”.

Candidato do governo, Renan acrescentou que o Senado agiu de “forma firme e tempestiva” para colocar um “freio” nas medidas provisórias (MPs). Ele lembrou que, entre 2004 e 2006, as MPs chegaram a trancar 71% das sessões.

"De provisória só tem a nomeclatura. As mudanças já estão caminhando e colocamos um freio nas MPs com o projeto do senador Antônio Carlos Magalhães. A proposta já andou metade do caminho e é preciso ser aprovada pela Câmara dos Deputados", prosseguiu.

Destacou ainda o fato de o Congresso – cuja presidência ele acumula com a do Senado – ter reduzido o índice de leis de iniciativa do Executivo (de cerca de 80%, em anos anteriores, para 67% em 2006). "Independência é prática, não discurso", completou. "Nunca confundi governabilidade com subordinação".  

Também criticou os cortes feitos pelo Executivo na execução do orçamento federal, que costumam ter como principal vítima as emendas parlamentares. Ele defendeu o projeto de orçamento impossitivo, também de autoria do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). Ele exige que o governo execute integramente a lei orçamentária aprovada pelo Congresso. 

Ao saudar os 27 novos senadores, ressaltou que o Senado é a “casa da federação” e disse: “Aqui todos os estados são iguais, todos os senadores são iguais. (...) Não existem senadores de segunda fileira”.