Governo reavalia modelo de concessão de estradas

A ministra da Casa Civil, Dilma Russeff, anunciou ontem (10) que o governo decidiu suspender o processo de concessão de rodovias federais. Neste ano, a previsão era de que algumas estradas passariam a ser operadas pela iniciativa privada, como  a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba) e Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte). Em todas haveria cobrança de pedágio.

Segundo o repórter Humberto Medina, da Folha de S. Paulo, a decisão causou mal-estar entre os investidores privados e surpresa generalizada no mercado e no próprio governo. “Nem o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira, nem o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), José Alexandre Resende, tinham conhecimento do anúncio”.

O jornalista informa que a concessão de sete trechos de rodovias federais (2.600 quilômetros) se arrasta desde 1999, com interrupções causadas pelo próprio governo e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “A pendência com o TCU foi resolvida em novembro do ano passado e, a partir daí, a expectativa era que os editais tivessem sido publicados até dezembro. Apesar de prontos, os editais de concessão não chegaram a ser publicados”, conta o repórter.

Taxa interna

A ministra Dilma Russeff  declarou que um dos pontos que serão analisados pelo governo é a taxa interna de retorno dos investimentos. Na sua avaliação, com as seguidas quedas nas taxas de juros, o valor da taxa precisa ser revisto. A taxa interna de retorno é o que determina quanto o concessionário privado irá arrecadar por ano.

Dilma Russeff disse que o governo não suspendeu concessões. “O que o governo está fazendo é uma análise das concessões, dos seus custos, e tomará uma posição o mais rápido possível", e acrescentou:  "nós estamos preocupados com os níveis tarifários".

A ministra afirmou que o objetivo do governo é oferecer a menor tarifa possível. “A tarifa que garanta o retorno adequado [do investimento] e seja capaz também de viabilizar tanto o setor produtivo quanto os consumidores".

Dilma acredita que a taxa interna de retorno dos investimentos possa cair. "A queda da taxa de juros pode propiciar uma queda da taxa interna de retorno. Queremos processos de concessão, queremos que a iniciativa privada participe, queremos também que tenham parcerias público-privadas. A concessões não serão canceladas. Elas podem sair sob um novo modelo, é isso."