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Projeto foi aprovado por ampla maioria no Senado. Foto: Agência Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que extingue as saídas temporárias para detentos em datas comemorativas, conhecidas como saidinhas. O projeto contou com ampla margem de votos favoráveis, fruto da força obtida a partir de janeiro, após a morte de um policial militar em Minas Gerais durante uma operação de recaptura de um presidiário que não havia retornado após a saída de ano novo.
A extinção das saidinhas é um item histórico na agenda legislativa da Frente Parlamentar da Segurança Pública, ou Bancada da Bala. Especialistas consideram a medida, concedida apenas a detentos em regime semiaberto, com histórico de bom comportamento que tenham respondido a tipos penais específicos, como uma importante política de socialização. Trata-se, porém, de uma política constantemente questionada por setores conservadores da população.
Mesmo dentro do Senado, o tema foi controverso: mesmo dentre os partidos declarados de esquerda, como PT e PSB, não houve consenso sobre apoiar ou não o texto base, liberando as duas bancadas. O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), também decidiu por liberar a bancada para não confrontar os partidos da base. Apenas Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE) votaram de forma contrária.
A versão aprovada pelo Senado é menos restritiva que a da Câmara dos Deputados, que extinguia também saídas para trabalho e estudos para detentos em regime semiaberto. O texto, porém, retorna para a Câmara, que deverá decidir se mantém ou não as alterações.
Confira como votou cada senador no PL das saidinhas:
Alan Rick (União-AC) - Sim
Marcio Bittar (União-AC) - Sim
Sérgio Petecão (PSD-AC) - Sim
Fernando Farias (MDB-AL) - Sim
Renan Calheiros (MDB-AL) - Sim
Rodrigo Cunha (Podemos-AL) - Sim
Eduardo Braga (MDB-AM) - Sim
Omar Aziz (PSD-AM) - Sim
Plínio Valério (PSDB-AM) Sim
Davi Alcolumbre (União-AP) - Sim
Lucas Barreto (PSD-AP) - Sim
Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) - Sim
Angelo Coronel (PSD-BA) - Sim
Jaques Wagner (PT-BA) -Abstenção
Otto Alencar (PSD-BA) - Sim
Augusta Brito (PT-CE) - Sim
Cid Gomes (PSB-CE) - Não
Eduardo Girão (Novo-CE) - Sim
Damares Alves (Republicanos-DF) - Não compareceu
Izalci Lucas (PSDB-DF) - Sim
Leila Barros (PDT-DF) - Sim
Fabiano Contarato (PT-ES) - Sim
Magno Malta (PL-ES) - Sim
Marcos do Val (Podemos-ES) - Sim
Jorge Kajuru (PSB-GO) - Sim
Vanderlan Cardoso (PSD-GO) - Sim
Wilder Morais (PL-GO) - Sim
Eliziane Gama (PSD-MA) - Sim
Flávio Dino (PSB-MA) - Não votou
Weverton (PDT-MA) - Não votou
Carlos Viana (Podemos-MG) - Sim
Cleitinho (Republicanos-MG) - Sim
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) - Não votou
Nelsinho Trad (PSD-MS) - Sim
Soraya Thronicke (Podemos-MS) - Sim
Tereza Cristina (PP-MS) - Ausente
Jayme Campos (União-MT) - Sim
Margareth Buzetti (PSD-MT) - Sim
Wellington Fagundes (PL-MT) - Não votou
Beto Faro (PT-PA) - Sim
Jader Barbalho (MDB-PA) - Sim
Zequinha Marinho (Podemos-PA) - Sim
Daniella Ribeiro (PSD-PB) - Não compareceu
Efraim Filho (União-PB) - Sim
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) - Sim
Fernando Dueire (MDB-PE) - Sim
Humberto Costa (PT-PE) - Não votou
Teresa Leitão (PT-PE) - Não votou
Ciro Nogueira (PP-PI) - Sim
Jussara Lima (PSD-PI) - Sim
Marcelo Castro (MDB-PI) - Não votou
Flávio Arns (PSB-PR) - Sim
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) - Sim
Sergio Moro (União-PR) - Sim
Carlos Portinho (PL-RJ) - Sim
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) - Sim
Romário (PL-RJ) - Ausente
Rogerio Marinho (PL-RN) - Sim
Styvenson Valentim (Podemos-RN) - Sim
Zenaide Maia (PSD-RN) - Sim
Confúcio Moura (MDB-RO) - Sim
Jaime Bagattoli (PL-RO) - Sim
Marcos Rogério (PL-RO) - Sim
Chico Rodrigues (PSB-RR) - Sim
Dr. Hiran (PP-RR) - Sim
Mecias de Jesus (Republicanos-RR) - Sim
Hamilton Mourão (Republicanos-RS) - Sim
Luis Carlos Heinze (PP-RS) - Sim
Paulo Paim (PT-RS) - Não votou
Esperidião Amin (PP-SC) - Sim
Ivete da Silveira (MDB-SC) - Sim
Jorge Seif (PL-SC) - Ausente em missão oficial
Alessandro Vieira (MDB-SE) - Não compareceu
Laércio Oliveira (PP-SE) - Sim
Rogério Carvalho (PT-SE) - Não
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - Sim
Giordano (MDB-SP) - Sim
Mara Gabrilli (PSD-SP) - Não compareceu
Eduardo Gomes (PL-TO) - Sim
Irajá (PSD-TO) - Não compareceu
Professora Dorinha Seabra (União-TO) - Sim