SEGURANÇA PÚBLICA
Condenados por crimes como estupro, tráfico humano e feminicídio, entre outros, terão de cumprir ao menos 80% da pena em regime fechado.
3/7/2025
Tão cedo o rastro de destruição do governo Bolsonaro sobre os principais pilares da convivência democrática e cordial será removido
2/1/2025
Tão cedo o rastro de destruição do governo Bolsonaro sobre os principais pilares da convivência democrática e cordial será removido
2/1/2025
Projeto Awire
Em semana voltada à votação de itens da segurança pública, Bancada da Bala conseguiu emplacar anistia a portadores de armas sem registro.
14/12/2024
Estatuto do Desarmamento
Processados por furto ou mesmo por tentativa de golpe de Estado poderão adquirir uma arma, conforme projeto aprovado na Câmara
12/12/2024
Segurança Pública
Câmara aprova projeto que dá um ano para portadores de armas sem registro ou com registro vencido regularizarem o equipamento.
11/12/2024
Segurança Pública
Relatório de projeto em pauta na Câmara inclui itens que retiram vedações do Estatuto do Desarmamento e dão anistia a portadores irregulares.
11/12/2024
Segurança Pública
Em audiência na Câmara, Ricardo Lewandowski anunciou que sua pasta concluiu o novo decreto das armas, que foi enviado aos demais ministérios.
3/12/2024
Senado
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) disse que o presidente Lula vai editar novo decreto levando em conta as críticas
27/8/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
Texto deve ser votado em plenário na próxima terça (27). Se aprovado, vai direto à promulgação, sem precisar da sanção de Lula.
20/8/2024
