Oposição esvazia depoimento de Humberto Costa

"Não é acordo e nem acordão. É acordaço." Com essas duas frases o sub-relator da CPI das Sanguessugas e um dos responsáveis pelas investigações no Executivo, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), definiu o esvaziamento das investigações depois da reeleição do presidente Lula. Redecker disse ao Congresso em Foco, durante o depoimento do ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT), que já pensa na possibilidade de deixar a relatoria.

"Vou conversar com o partido sobre minha saída, mas não vou compactuar com isso. Essa investigação no Executivo será um desastre total", disparou Redecker. O parlamentar justifica sua indignação dizendo que os mais de 40 requerimentos de quebra de sigilos propostos por ele sequer foram colocados em votação. O tucano também reclamou que teve pouco tempo para questionar Humberto Costa ao contrário do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) que teve o tempo de cerca de 40 minutos. Redecker falou por cerca de 10 minutos e abandonou a sessão indignado. 

"Antes de qualquer prova conclusiva todos merecem nosso respeito", declarou o deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) ao se diriger ao ex-ministro petista e sem fazer nenhuma pergunta. O fato aconteceu quase no fim do depoimento e Pannunzio era o único oposicionista presente na sessão, além de ser cercado por outros quatro deputados do PT. A declaração do tucano paulista revela o clima de trégua entre o oposição e governo durante todo a sessão de depoimento de Humberto Costa.

Segundo o vice-presidente da CPMI, deputado Raul Jungmann (PPS-PE) o contraditório  e "o teor oposicionista na sessão foi muito baixo". "Sempre disse que trazer os ex-ministros da Saúde antes dos chamados aloprados e outros assessores poderia resultar em pouco aproveitamento", disse Jungmann. O deputado pernambucano lembrou que dos 12 parlamentares do PSDB na comissão, nove não compareceram. No caso do PFL, dos 10 integrantes titulares da CPMI, apenas 1 esteve presente.

Para completar o esvaziamento geral das investigações no Executivo e com pouco tempo para apurar, considerando que a comissão tem até o 18 de dezembro para apresentar seu relatório final, foi convocada ontem (8) uma reunião administrativa para o próximo dia 14, véspera do feriado. "Se não tiver quorum mais uma vez para votar requerimentos vocês da imprensa vai poder ver quem tem ou não responsabilidade na CPMI", destacou o vice-presidente da comissão.

O relator da CPMI, senador Amir Lando (PMDB-RO), minimizou as críticas de acordo para abafar as investigações. "O importante é que o Ministério Público está investigando tudo isso. Eles sempre andaram na frente e nós vamos dar apenas um reforço para que os processos andem", justificou Lando. (Lúcio Lambranho)

Humberto Costa nega favorecimento à Planam, Gabeira contesta

Em depoimento realizado hoje de manhã na CPI dos Sanguessugas, o ex-ministro da Saúde Humberto Costa disse que não houve beneficiamento a favor da Planam, empresa apontada pela Polícia Federal como responsável pelo esquema dos sanguessugas, durante o período em que esteve à frente do ministério.

O ex-ministro declarou que a primeira vez que teve contato com o sócio-proprietário da Planam, Luiz Antonio Vedoin, foi no dia 26 de fevereiro de 2003, quando o ex-deputado Benedito Domingos (PP-DF) marcou uma audiência com ele.

"Não me lembro se o Vedoin estava junto, mas me informaram que era ele. O Vedoin falou sobre a liberação dos restos a pagar. Disse que entregou 100 ambulâncias, no total de R$ 8 milhões. Se eles entregaram antes de receber, isso é irregular. Ele queria a liberação dos recursos".

O petista teria explicado a Vedoin que existia um decreto do presidente Lula disciplinando o pagamento de restos. "Ela [a Planam] se enquadrava naquilo que o decreto colocava. Ela não tinha que pagar propina a quem quer que seja".

Humbeto Costa informou que o Ministério da Saúde pagou R$ 19 milhões em convênios de unidades móveis e que a Planam deve ter recebido cerca de R$ 8 milhões, "mas eu não sei se eles já receberam tudo. Acredito que não. Não houve beneficiamento a essa empresa como se tentou estabelecer".

O ex-ministro explicou que os mecanismos de controle sobre convênios começaram a ser descentralizado a partir de 2002. "Os convênios aumentaram em quantidade e volume, porque o orçamento do ministério aumentou de forma significativa. Fizemos cinco mil convênios por ano e teve um acompanhamento razoável, inclusive para unidades móveis de saúde".

Após a explicação do ex-ministro Humberto Costa, o sub-relator da CPI dos Sanguessugas deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) apresentou contradições entre as informações passadas pelo ex-ministro e o depoimento dos sócios da Planam, Luiz Antonio e Darci Vedoin, à Polícia Federal.

Chamou a atenção de Gabeira a afirmação do ex-ministro de que não haveria dificuldades para a liberação dos restos a pagar. De acordo com os Vedoin, haveria um total de R$ 8 milhões no restos a pagar e que o próprio Humberto Costa teria dito que seria difícil conseguir a liberação. Para facilitar o processo, o ex-ministro teria pedido aos Vedoin que procurassem seu assessor Antonio Alves.

"É pouco provável que Antonio Alves tenha feito essa ponte. A resposta que eu dava era padrão: se estiver no decreto, será pago, se não estiver, não será pago. Não poderia dar outra resposta até porque não tinha o processo em mãos. Tinha que dar uma resposta genérica", garantiu Humberto Costa.

Apesar de elogiar a idéia da delação premiada, o ex-ministro ressaltou que ela deveria ser acompanhada por provas para que as pessoas não fossem acusadas injustamente. Humberto Costa também aproveitou para defender seu chefe de gabinete, Antonio Alves, dizendo que ele é um funcionário de carreira e uma pessoa idônea.

O deputado Fernando Gabeira lembrou que, no depoimento, Darci Vedoin afirmou ter pago propina a duas pessoas que disseram ter influência no ministério. A força da dupla, acrescentou Gabeira, foi provada quando uma dívida com a prefeitura de São João do Meriti (RJ) foi paga. Antes disso, os sócios da Planam haviam procurado uma deputada do estado para verificar a situação do processo no ministério da Saúde e ela teria garantido que o dinheiro não seria liberado.

O ex-ministro disse que desconhecia qualquer tipo de manipulação que possibilitasse a liberação da verba e destacou que não existem audiências informais e que se houvesse um encontro com os Vedoin ou com qualquer outra pessoa, este estaria em sua agenda. "Se o senhor Darci Vedoin pagou alguma propina, ele foi ludibriado", afirmou.

Para Humberto Costa, o problema da compra superfaturada de ambulâncias está na falta de controle das emendas parlamentares. "Ou se acaba com emendas parlamentares ou o Congresso cria mecanismos para fiscalizar a destinação dessas emendas", disse o ex-ministro. Segundo ele, foram feitos 5 mil convênios e o ministério conseguiu acompanhar apenas 4 mil. (Tarciso Nascimento e Soraia Costa)