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Congresso em Foco
31/10/2006 | Atualizado às 18:05
Apesar da agenda cheia na Câmara, os líderes partidários decidiram nesta terça-feira que não há como votar esta semana as dez medidas provisórias que trancam a pauta da Casa por um motivo: a falta de aviões. Segundo os parlamentares, o atraso dos vôos em vários aeroportos do país impediu a chegada dos congressistas à capital federal e atrapalhou o andamento dos trabalhos.
"Não se trata de acordo ou não acordo. Se trata de não quorum", afirmou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), após a reunião dos líderes. Ele explicou que não faz sentido fechar acordo para votar as propostas sem que haja deputados no plenário para votá-las. Até o momento, o painel eletrônico da Casa registrou a presença de 150 parlamentares.
A lentidão no tráfego aéreo deve-se a um protesto dos operadores de vôo, motivado pela queda do Boeing 737-800 da Gol, no último dia 29 de setembro. Eles alegam que o número de funcionários não acompanhou o crescimento das linhas aéreas no país e agora se recusam a monitorar mais vôos do que poderiam. A iniciativa tem gerado atrasos de mais de quatro horas nos aeroportos do país.
Para compensar a semana perdida, o líder do PFL na Casa, Rodrigo Maia (PFL-RJ), garantiu que os deputados vão se esforçar para desobstruir a pauta na próxima semana. Ele disse que todos os partidos tem interesse na votação de propostas prioritárias como o Fundeb e a PEC que acaba com o voto secreto no Congresso.
"O Fundeb não é um projeto só do governo. É a continuação do Fundef e nós achamos que o governo não deu a prioridade devida para a educação infantil e a ampliação do número de creches", afirmou o pefelista.
O pefelista declarou também que a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007 é assunto vencido e que o objetivo agora deve ser o orçamento do ano que vem, já em discussão na Comissão de Orçamento. "A aprovação da LDO perdeu o objeto".
O vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), cobrou responsabilidade do Congresso para votar, ainda nesta legislatura, os projetos prioritários. "Temos a obrigação de votar todos esses projetos. O resultado das eleições deve facilitar a deliberação das matérias", afirmou após a reunião.
Presidência
Rodrigo Maia afirmou que o PFL admite o PMDB na presidência da Câmara, desde que seu partido assuma o controle do Senado. Ver os peemedebistas no comando das duas Casas, segundo ele, é assunto descartado. Ele adiantou que os pefelistas estão divididos entre dois nomes, mas não mencinou nenhum deles. (Lúcio Lambranho)
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