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Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino vai herdar 344 processos ao assumir no STF

A data da posse de Dino ao Supremo ainda não foi definida. O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro.

Congresso em Foco

14/12/2023 9:28

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A CCJ do Senado realiza sabatina de Flávio Dino como indicado de Lula para a vaga no STF

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CCJ do Senado realiza sabatina de Flávio Dino como indicado de Lula para a vaga no STF Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino , vai herdar 344 processos tão logo assuma a cadeira na Suprema Corte. Dino teve o nome aprovado para o STF por 47 a 31 dos senadores, além de duas abstenções. A data da posse de Dino ao Supremo ainda não foi definida.O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024. Segundo a Corte, não há tempo hábil para realização da posse em uma semana. Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente. Nesta sexta-feira, durante a sabatina  Flávio Dino, evitou responder questões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Currículo Nascido em São Luís (MA), Flávio Dino foi um dos mais antigos apoiadores do presidente Lula, tendo participado de sua campanha presidencial em 1989, período em que era presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde mais tarde se formou em Direito, realizou mestrado e, em 1994, tornou-se professor titular. No mesmo ano, Dino assumiu cargo como juiz federal, profissão que exerceu até 2006. Como magistrado, presidiu a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e também foi Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça. Após 12 anos no Judiciário, porém, se exonerou para iniciar sua carreira política, inicialmente pelo PCdoB e depois pelo PSB. Sua trajetória política é a base para críticas da oposição, que o colocam como um nome ideológico. O atual ministro da Justiça tem uma longa trajetória na política e grande parte dela foi feita no PCdoB (Partido Comunista do Brasil). Dino também teve seu quase um ano à frente do Ministério da Justiça marcado por embates com políticos da oposição. Pontos de atrito com o grupo, no entanto, são indicados como ações acertadas do ministro pelo Fórum de segurança, como medidas de controle de armas de fogo.
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