A semana começa com grande expectativa em torno da votação da medida provisória que concede reajuste aos aposentados que recebem acima de um salário mínimo. Após o pré-acordo fechado entre líderes da Câmara e do Senado na semana passada – que aumentou de 6,14% para 7,71% o índice de reajuste –, entidades ligadas à categoria prometem pressionar para que a proposta seja votada no mais tardar até quarta-feira (14).Na terça-feira (13), os líderes de partidos na Câmara se reúnem no Gabinete da Presidência para discutir a pauta do plenário. Também há expectativa sobre a votação do projeto de lei que torna obrigatória a oferta de acesso à internet de banda larga em todas as escolas públicas e particulares do país. O PL 1481/07, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), é destaque na pauta da Câmara. href="/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=32537">Leia mais sobre a agenda do plenárioTerça-feira (13)
Comissão de Seguridade Social e FamíliaAudiência pública sobre a formação de médicos especializados em hepatologia. Foram convidados, entre outros, o integrante da Sociedade Brasileira de Hepatologia, Hoel Sette Júnior; e a representante do Conselho Federal de Medicina, Maria Nunes. Plenário 7, às 14h.
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento RegionalAudiência pública sobre os conflitos entre brasileiros e franceses na área de fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. Foram convidados, entre outros, a chefe da Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores, ministra Luiza da Silva; o ministro da Defesa, Nelson Jobim; e o governador do Amapá, Antonio da Silva. Plenário a definir, às 14h.
Comissão Especial do Código Ambiental e Florestal BrasileiroAudiência pública. Foram convidados o presidente da ONG SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin; a prefeita de Novo Progresso (PA), Madalena Hoffmann; e o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas, Fernando Henrique da Fonseca. Plenário 10, às 14h.
Comissão Especial das Lan HousesAudiência pública. Foram convidados o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Bielschowsky; e o presidente do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital, Claudio Prado. Plenário 11, às 14h.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralAudiência pública sobre o aumento excessivo do preço do aço e os impactos nos custos de produção agropecuária. Foram convidados, entre outros, os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e da Agricultura, Wagner Rossi; o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores, Paulo Butori; e o presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no Rio Grande do Sul, Cláudio Bier. Plenário 8, às 14h30.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalAudiência pública para debater a implementação, no Brasil, das medidas previstas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco. Foram convidados, entre outros, o chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Sílvio Albuquerque; a representando do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adriana Gregolin; e o diretor do Instituto Nacional do Câncer (INCA) Luiz Santini. Plenário 3, às 14h30.
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAudiência pública sobre o PL 2473/03, que estabelece normas para regulamentar as pesquisas que envolvam seres humanos.Foram convidados, entre outros, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães; a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Nader; e a coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Gysélle Tannous. Plenário 13, às 14h30.
Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaVotação de projetos e requerimentos. Plenário 1, às 14h30.
Comissão Especial de Exploração de Recursos das Terras IndígenasDiscussão e votação do parecer sobre as emendas ao substitutivo do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). Plenário a definir, às 14h30.
Comissão de Finanças e TributaçãoSubcomissão Especial dos Cartões de Crédito. Foram convidados a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana de Araújo; o diretor de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Wada; e a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Ana Paula Martinez. Sala 136-C, no Anexo 2, às 15h.
Comissão Mista de OrçamentoReunião dos representantes das lideranças partidárias para designação dos comitês permanentes da CMO e das relatorias setoriais do Orçamento de 2011; e organização dos trabalhos do ano. Sala de reuniões da presidência da comissão, às 16h.
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul; e Comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e EnergiaRecepção à Delegação Parlamentar da Representação do Paraguai junto ao Parlamento do Mercosul. Sala 28-C, no Anexo 2, às 16h.
Quarta-feira (14)
CPI da Dívida PúblicaAudiência pública e votação do requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPI. Foram convidados o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Plenário 4, às 9h.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e ComércioVotação de projetos e requerimentos. Plenário 5, às 9h.
Comissão de Desenvolvimento UrbanoVotação de projetos e requerimentos. Plenário 16, às 9h30.
Comissão de Seguridade Social e FamíliaVotação de projetos e requerimentos. Plenário 7, às 9h30.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço PúblicoVotação de projetos e requerimentos. Plenário 12, às 9h30.
Comissão de Minas e EnergiaVotação de projetos e requerimentos. Plenário 14, às 9h30.
Comissão de Desenvolvimento UrbanoAudiência pública sobre os critérios de utilização do Aeroporto Internacional Tancredo Neves e do Aeroporto da Pampulha; e sobre a Decisão 49/2010, da Anac. Foram convidados, entre outros, a presidente da Anac, Solange Vieira; o secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Sérgio Barroso; e o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Francisco de Lemos. Plenário 16, às 10h.
Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaVotação de projetos e requerimentos. Plenário 1, às 10h.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalVotação de projetos e requerimentos. Plenário 3, às 10h.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralVotação de projetos e requerimentos. Plenário 6, às 10h.
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento RegionalVotação de projetos e requerimentos. Plenário 15, às 10h.
Comissão de Educação e CulturaVotação de projetos e requerimentos. Plenário 10, às 10h.
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaVotação de projetos e requerimentos. Plenário 13, às 10h.
Comissão de Defesa do ConsumidorVotação de projetos e requerimentos. Plenário 8, às 10h.
Comissão de Viação e TransportesVotação de projetos e requerimentos. Plenário 11, às 10h.
Comissão de Minas e EnergiaAudiência pública sobre os critérios do reajuste tarifário anual de 2010 da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e de outras distribuidoras de energia elétrica. Foram convidados o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner; o presidente Celpe, Luiz Ciarlini; e representantes do MPU e do Ministério Público de Pernambuco. Plenário 14, às 10h.
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento RegionalAudiência pública sobre as propostas dos pré-candidatos à Presidência da República para a região Amazônica. Foi convidado o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Plenário 15, às 11h.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelVotação de projetos e requerimentos. Plenário 2, às 11h.
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento RegionalAudiência pública sobre os serviços de internet e telefonias fixa e móvel nos estados do Amazonas e do Amapá. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Comunicações; o gerente de Qualidade da Superintendência de Serviços Públicos da Anatel, Walter Jabur; e o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo, José Pauletti. Plenário a definir, às 14h.
Comissão de Legislação ParticipativaAudiência pública sobre a criminalização dos movimentos sociais; as causas da violência no campo; e as medidas legislativas destinadas a amenizar ou por fim a esta violência. Foram convidados o professor da Universidade de Brasília (UnB) Sérgio Sauer; o representante do MST, João Stédile; e o coordenador nacional da Frente Parlamentar da Terra, deputado Dr. Rosinha (PT-PR). Plenário 9, às 14h.
Comissão de Direitos Humanos e MinoriasEleição do 3º vice-presidente e votação de requerimentos. Plenário 9, às 14h.
Comissão de Finanças e TributaçãoVotação de projetos e requerimentos. Plenário 4, às 14h.
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoVotação de projetos e requerimentos. Plenário 6, às 14h.
Comissão de Turismo e DesportoVotação de projetos e requerimentos. Plenário 5, às 14h15.
Comissão de Defesa do ConsumidorAudiência pública sobre o PL 4835/09, que obriga os supermercados a fixarem etiquetas com o valor total e o valor por unidade de medida nas gôndolas de produtos vendidos por litro, metro ou quilo. Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Wada; o presidente do Inmetro, João Jornada; e o presidente da Associação Brasileira dos Supermercados, Sussumo Honda. Plenário a definir, às 14h30.
Comissão Mista de OrçamentoVotação de projetos e requerimentos. Plenário 2, ãs 14h30.
Quinta-feira (15)
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoAudiência pública sobre os crimes de abuso de autoridade (PL 6418/09); e sobre o uso da força ou de arma de fogo no exercício da atividade policial. Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares; da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antonio Bigonha; da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Carlos Benito; e da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Sando Avelar. Plenário 10, às 10h.
Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaVotação de projetos e requerimentos. Plenário 1, às 10h.