Edson Sardinha
A Câmara tentava desembarcar da crise da farra das passagens aéreas, quando o Senado foi atingido por uma das maiores crises administrativas de sua história: o caso dos atos secretos. Deflagrava-se, em junho, uma pressão que parecia insustentável contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), arrastado para o centro do mais duradouro escândalo do Legislativo no ano.
Uma série de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo revelou que mais de 500 atos administrativos foram assinados pela cúpula do Senado e entraram em vigor sem que fossem devidamente publicados nos boletins da Casa. Esses atos foram utilizados para nomear e promover servidores, inclusive parentes de parlamentares e diretores do Senado, além de distribuir e aumentar outras benesses.
Algumas dessas normas secretas serviram para contratar membros da família Sarney. É o caso de um neto de José Sarney, João Fernando, no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA), e de uma sobrinha dele no gabinete de Delcídio Amaral (PT-MS). Outros atos empregaram uma prima e uma sobrinha do marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, Jorge Murad.
A pressão contra Sarney cresceu quando O Estado de S. Paulo publicou que um neto dele participava do processo de concessão de crédito consignado aos funcionários do Senado, alvo de investigação da Polícia Federal. A empresa do neto do peemedebista recebeu autorização de seis bancos para intermediar a concessão de empréstimos aos servidores com desconto na folha de pagamento. O presidente do Senado negou ter intermediado qualquer favorecimento ao herdeiro.
Ainda em junho, a Casa decidiu anular um ato secreto, o de número 18, de 2000, que concedia ao diretor-geral e ao secretário-geral do Senado um plano de saúde vitalício, benefício concedido para os ex-senadores. O Congresso em Foco havia revelado, ainda no dia 27 de março, que o Senado guardava a sete chaves esse ato, ainda não publicado no Diário Oficial.
Acompanhe os desdobramentos do primeiro mês da crise dos atos secretos:
Senado usou 300 atos secretos para beneficiar amigos
Senado usou atos secretos para horas extras
Sobrinha de José Sarney foi nomeada por ato secreto
MPF vai investigar atos secretos do Senado
Sarney cria comissão para apurar denúncias de atos secretos
Comissão aponta 663 atos secretos desde 1996
Agaciel pede perícia em assinaturas de atos secretos
Sarney nega contrato secreto de neto, mas não esclarece exoneração
Senador pôs “espião” no Conselho de Ética por meio de ato secreto
Ato secreto revelado pelo Congresso em Foco é anulado
Neto de Sarney opera no Senado crédito consignado