Gilmar considera "banais" alguns processos no STF

Renata Camargo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, considerou nesta quarta-feira (3) que alguns processos que correm no STF contra parlamentares referem-se a "coisas banais". Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Gilmar defendeu que o STF tem deficiências em julgar processos contra autoridades com foro privilegiado, mas que muitas dessas ações são impetradas com objetivo único de disputa política.

"Quem é político sabe que é fácil engendrar acusações respaldadas pela opinião pública. Não preciso dizer que, muitas vezes, se abrem processos só com o intuito de causar desassossego político e às vezes são coisas mais banais", considerou o ministro, defendendo a aprovação pelo Congresso de projeto de lei que estabelece a possibilidade de juiz de outras instâncias fazerem a instrução de processos de foro privilegiado.

Durante a audiência, o presidente do STF disse ainda que a corte têm sido muito rigorosa ao acatar as denúncias. Segundo Gilmar, têm havido inúmeros casos de absolvição e rejeição de denúncias por parte do Supremo e que esse modelo de rigor deveria ser levado às outras instâncias da Justiça.

Ao sair da audiência, Gilmar foi questionado sobre o aumento no número de inquéritos e ações penais envolvendo parlamentares, conforme revelou com exclusividade o Congresso em Foco. Mas, em meio ao tumulto causado por uma manifestação contra ele, o ministro não respondeu a questão.

Conforme a reportagem divulgada hoje, nos últimos 12 meses, o Supremo abriu 36 processos contra deputados e senadores, aumentando de 281 para 317 o número de inquéritos e ações que respondem os parlamentares, representando um aumento de 11% no número de processos.

Também aumentou o número de parlamentares que respondem a processos no STF. Atualmente 150 deputados e senadores têm pendências com a Suprema Corte. No ano passado, eram 143 parlamentares.