Odair Cunha diz que cedeu passagem para padre
Congresso em Foco
16/4/2009 15:24
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[caption id="attachment_36605" align="alignleft" width="300" caption=""]
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[/caption]Em nota enviada ao Congresso em Foco, o terceiro secretário da Câmara, Odair Cunha (PT-MG), disse que utilizou parte de sua cota para pagar a taxa de embarque de Geraldo Silva. Segundo Odair, a tarifa foi custeada por milhagens acumuladas por ele na companhia aérea TAM.
Geraldo Silva viajou de Buenos Aires ao Rio com um bilhete emitido em 21 de maio de 2008. O deputado alega que o passageiro é padre e esteve na Argentina para discutir direito canônico. O terceiro secretário é o responsável pela distribuição da cota entre os 513 deputados.
O ato normativo que trata do assunto não permite o uso da cota por terceiros em atividades que não estejam diretamente relacionadas ao mandato parlamentar.
Reportagem do Congresso em Foco publicada hoje (16) revela que outros quatro integrantes da Mesa Diretora usaram passagens aéreas em viagens internacionais. Três deles usaram o benefício público para transportar familiares para o exterior.
Veja a íntegra da nota enviada pelo deputado após a publicação da reportagem:
"A minha ação parlamentar é baseada, entre outras, na militância católica. Apoio, sempre que posso, ações de movimentos e pastorais da Igreja. Em maio de 2008 o padre Geraldo Silva voou de volta para o Brasil depois de participar de discussões sobre direito canônico em Buenos Aires, com passagem aérea concedida por mim, retirada das minhas próprias milhagens.
O pagamento da taxa de embarque no valor de R$92,85, foi feito com MCO."
A Mesa Diretora da Câmara anunciou hoje (16) que reduzirá em 20% o valor das cotas de passagens aéreas reservadas aos deputados. A Mesa decidiu também legalizar o repasse dos bilhetes para parentes.
A legalização contraria o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) de que o ato que trata do assunto proíbe o uso de passagens por terceiros fora da atividade parlamentar. O MPF quer que a Câmara restrinja o uso do benefício apenas para os deputados (leia mais).
