Carlos Guedes coordenará regularização fundiária da Amazônia
Congresso em Foco
16/4/2009 11:27
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[caption id="attachment_36603" align="alignleft" width="300" caption="Grupo de parlamentares petistas era contra a nomeação de Guedes para o cargo"]
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[/caption]Renata Camargo
Enquanto o Congresso não vota a polêmica MP 458, o governo bate o martelo no nome do economista Carlos Guedes para coordenar o processo de regularização fundiária de terras ocupadas na Amazônia Legal. A nomeação foi publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial.
O economista foi delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Pará, superintendente nacional de Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), secretário de Planejamento Orçamento e Finanças no Pará e assessor especial do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto.
Como revelou o Congresso em Foco em fevereiro, um grupo de parlamentares petistas se posicionava contrário à nomeação de Guedes. A resistência contra o nome escolhido pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, vinha especialmente de um grupo ligado à governadora do Pará, Ana Júlia (PT). (leia)
O grupo argumentava que Guedes, por ter nascido no Rio Grande do Sul, não teria experiência nem vivência suficientes para coordenador um trabalho dessa magnitude na Amazônia. O ministro Cassel, no entanto, se posicionou na defesa de Guedes e disse que o economista é "alguém que tem profunda afinidade com a regularização fundiária e com a região amazônica".
Sem consenso
O MDA será o órgão responsável por executar o processo de regularização fundiária de terras ocupadas na Amazônia Legal. As diretrizes desse processo estão na MP 458, que deve ser apreciada nos próximos dias na Câmara. Ainda não há consenso, no entanto, a respeito da matéria.
A polêmica maior se dá em torno da inclusão pelo relator, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), de dispositivo que possibilita a regularização de terras cuja área de reserva legal - vegetação que deve ser preservada na propriedade rural - seja menor do que o permitido por lei. Outro ponto sem consenso é a data limite de ocupação das áreas que podem ser regularizadas. O governo instituiu o prazo de terras ocupadas até dezembro de 2004. O relator, no entanto, estendeu esse prazo para 2008.
Já as entidades ligadas aos movimentos sociais e ambientalistas não aceitam outras flexibilizações no texto original da MP, em que o relator permite que empresas e donos de outras terras participem desse processo de regularização. As entidades também não concordam com o fato do relator ter retirado o prazo mínimo para que o proprietário possa vender a terra que foi regularizada.
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