Senado: corregedoria vai investigar "nepotismo terceirizado"
Congresso em Foco
17/3/2009 | Atualizado às 16:58
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O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), abriu hoje (17) sindicância para apurar as denúncias de nepotismo cruzado “terceirizado” no Senado, em que parentes de servidores estariam sendo acomodados em funções de empresas prestadoras de serviço ao Legislativo. A iniciativa do senador foi decorrência de pressões de parlamentares diante das denúncias da imprensa a respeito das supostas irregularidades.
A proibição da prática de nepotismo foi ratificada em agosto do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da 13ª súmula vinculante. De acordo com o entendimento da corte, fica proibido, em suma, “a contratação de parentes de autoridades e funcionários para cargos de confiança (comissão, chefia e assessoramento) no serviço público”.
Em viagem oficial ao exterior pelo parlamento do Mercosul, Tuma resolveu agir depois que reportagem do jornal O Globo mostrou que ao menos três diretores da Casa e duas empresas estão envolvidos no esquema (leia). “O diretor de Gestão de Documentos do Arquivo do Senado tem um filho e um irmão trabalhando na Casa. No Arquivo também trabalha o filho do diretor da Subsecretaria de Suprimentos da Gráfica do Senado”, diz trecho da matéria.
Ontem (16), o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), responsável pela gestão administrativa da Casa, adiantou ter solicitado às empresas terceirizadas “uma relação completa para fazer um cruzamento” entre servidores do quadro e ocupantes de cargos em tais prestadoras de serviços. (Fábio Góis)
A proibição da prática de nepotismo foi ratificada em agosto do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da 13ª súmula vinculante. De acordo com o entendimento da corte, fica proibido, em suma, “a contratação de parentes de autoridades e funcionários para cargos de confiança (comissão, chefia e assessoramento) no serviço público”.
Em viagem oficial ao exterior pelo parlamento do Mercosul, Tuma resolveu agir depois que reportagem do jornal O Globo mostrou que ao menos três diretores da Casa e duas empresas estão envolvidos no esquema (leia). “O diretor de Gestão de Documentos do Arquivo do Senado tem um filho e um irmão trabalhando na Casa. No Arquivo também trabalha o filho do diretor da Subsecretaria de Suprimentos da Gráfica do Senado”, diz trecho da matéria.
Ontem (16), o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), responsável pela gestão administrativa da Casa, adiantou ter solicitado às empresas terceirizadas “uma relação completa para fazer um cruzamento” entre servidores do quadro e ocupantes de cargos em tais prestadoras de serviços. (Fábio Góis)
