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Após eleição da Mesa, partidos brigam por comissões

Congresso em Foco

3/2/2009 | Atualizado às 22:25

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Passada a disputa da eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, começa o intricado processo para escolher os presidentes das comissões permanentes da Casa. A partir de agora, os líderes partidários atuam nos bastidores para definir quem ocupará as principais cadeiras dos colegiados.

Até o momento, somente dois das 20 comissões já têm dono. A Comissão de Constituição e Justiça vai ficar com o PMDB e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) irá para o PT. Os dois órgãos são considerados os mais poderosos, pois substituem o Plenário na análise das proposições que têm caráter terminativo (ou conclusivo), ou seja, aquelas que dispensam a votação pelos 513 deputados.

Para definir quais partidos terão direito aos cargos, o colégio de líderes deve ser reunir hoje (3) na parte da tarde. Aplicando o princípio da proporcionalidade partidária, as lideranças definem quantas comissões caberão a cada sigla.

O partido com mais representantes na Casa, ou seja, o PMDB, tem prioridade na escolha das comissões. Será nesse momento que a corrida pelas mais disputadas realmente começa.

Os peemedebistas devem conduzir o deputado Tadeu Filippelli (DF) à presidência da CCJ. Apesar de o parlamentar ter sido adversário dos petistas no Distrito Federal por muito tempo, possui boas relações com o governo Lula e faz parte da base aliada. Filippelli, inclusive, foi um dos vice-líderes do governo nos últimos dois anos.

Para o PT, a decisão vai demorar um pouco mais. A definição do nome indicado pelo partido passa antes pela escolha do próximo líder da bancada. Estão cotados para substituir Maurício Rands (PE) os deputados Cândido Vaccarezza (SP) e Paulo Teixeira (SP). Caso o escolhido seja Vaccarezza, dizem petistas, Teixeira já demonstrou a intenção de assumir a CFT. O novo líder petista será definido no voto pela bancada.  A assessoria de Teixeira, entretanto, nega que o parlamentar tenha qualquer interesse em assumir qualquer comissão. O objetivo do petista é receber a indicação do partido para a liderança na Câmara.

Aos petistas interessa também a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Acostumado a comandar o colegiado, o PT perdeu no último ano a presidência da CDH para o pedetista Pompeu de Matos (RS). A idéia é recuperar o espaço na negociação entre os líderes partidários. O favorito para assumi-la é o deputado Luiz Couto (PT), que já presidiu a comissão em 2007.

Indefinição total

A situação para os tucanos é mais complicada. Primeiro, o partido tenta resolver a divisão em sua bancada. Dois grupos liderados pela ala paulista do PSDB brigam pela liderança na Câmara. Um deles é comandado pelo atual líder, José Aníbal (SP). O outro está com o vice-líder Paulo Renato (SP). Só depois e definir a liderança é que a bancada vai discutir sua participação nas comissões.

Até o momento, a comissão mais cotada para ficar nas mãos dos tucanos é a de Viação e Transportes. O deputado Eduardo Gomes (TO) pleiteia a vaga. Mas, como ele foi presidente da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas, seu nome encontra resistência dentro do partido. De acordo com um deputado tucano, a bancada está rachada, e pode levar um bom tempo até as arestas serem aparadas.

Os partidos que formavam o antigo bloquinho com o PDT – PSB, PCdoB, PMN e PRB – ainda não chegaram a uma decisão. Assim como outras siglas com bancadas maiores – PP e PR, por exemplo. De acordo com o regimento interno da Casa, as lideranças partidárias têm cinco sessões, a partir da eleição da Mesa Diretora, para indicar seus representantes nas comissões. (Mário Coelho)

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