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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na noite de hoje (28), o julgamento da ação que tenta anular parte da Lei de Biossegurança para proibir as pesquisas com células-tronco embrionárias. Até o momento, quatro ministros se posicionaram totalmente a favor dos estudos. Outros quatro também defendem as pesquisas, mas fizeram restrições a elas.
Contra a ação direta de inconstitucionalidade e a favor dos estudos são os ministros Carlos Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa. Já Eros Grau e Cezar Peluso aprovaram as pesquisas com restrições. Segundo a assessoria do STF, os ministros Menezes Direito e Ricardo Lewandowski impuseram ressalvas ainda maiores para que as células-tronco sejam utilizadas para fins científicos.
O julgamento vai recomeçar amanhã às 14h, com o voto do ministro Marco Aurélio Melo. Se mais dois magistrados forem totalmente contra a ação direta de inconstitucionalidade, a questão estará encerrada: a Lei de Biossegurança e as pesquisas serão consideradas constitucionais.
A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pela Procuradoria Geral da República. A Lei de Biossegurança, que está em vigor, prevê a pesquisa com células-tronco de embriões considerados “inviáveis” e que estejam congelados há, pelo menos, três anos.
Em 5 de março, o julgamento foi iniciado com a leitura do relatório de Carlos Britto, a favor dos estudos. Ele foi seguido pela ministra Ellen Gracie. O julgamento foi suspenso à época porque Menezes Direito pediu vista do processo.
Hoje, ele se posicionou favorável às pesquisas, desde que os embriões considerados “inviáveis” não sejam destruídos. (Eduardo Militão)