O presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT-AC), rechaçou hoje (21) as críticas de que o Congresso é o terceiro mais caro do mundo. Uma nota de três páginas, com dois documentos anexos, foi divulgada para rebater a informação, publicada pelo jornal O Globo, de que cada um dos 594 deputados e senadores custa R$ 10,2 milhões por ano – ou R$ 6 bilhões no total.
A reportagem se baseia em levantamento da Transparência Brasil, divulgado em junho (leia aqui e aqui). Primeiramente, Tião diz que o jornal fez “matéria velha, agora com nova roupagem” e reclamou também do Jornal do Brasil, que publicou reportagem semelhante na semana passada.
Além disso, o presidente em exercício do Senado condenou a metodologia usada pela ONG. A entidade considerou o orçamento das duas Casas e o dividiu pelo número de parlamentares. “Por essa metodologia canhestra, podemos dizer que cada ministro do Supremo Tribunal Federal custa ao país R$ 46,3 milhões”, ironiza a nota.
Da mesma forma, diz o texto, o ministro da Fazenda custaria R$ 17,43 bilhões (o orçamento da pasta) e o presidente Lula, R$ 1 trilhão (o orçamento da União). “Será que faz sentido insistir-se nessa tese absurda?”. Segundo a nota distribuída por Tião, isso só faz sentido se o objetivo for distorcer a imagem do Congresso.
O texto acrescenta que, segundo técnicos do Senado, não é possível comparar o Parlamento brasileiro com o de outros países porque, no Brasil, 25% dos gastos no Congresso se referem a aposentadorias e pensões.
Um ofício de Tião Viana anexado à nota pede ao diretor do Senado, Agaciel Maia, que as áreas técnicas da Casa não incluam emenda ao orçamento de 2008 para construir o Anexo III do Senado. A obra está estimada em cerca de R$ 21 milhões. (Eduardo Militão)