Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Levantamento da ONG Contas Abertas, criada pelo deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF), mostra que a Construtora Gautama Ltda., principal alvo empresarial da Operação Navalha, recebeu R$ 115,7 milhões em recursos do Tesouro Nacional desde 1998. O valor inclui somente os recursos pagos diretamente pela União (veja abaixo o total pago a cada ano).

De acordo com matéria publicada no site da ONG (acesse), “diversas emendas parlamentares aos orçamentos dos anos de 2003, 2004 e 2005 favoreceram e garantiram recursos para as obras realizadas pela construtora”.

O ano em que houve mais pagamentos à Gautama foi 2002, quando os desembolsos federais destinados à empresa passaram de R$ 22 milhões. O segundo maior montante foi pago em 2006, R$ 18,7 milhões. Segundo o Contas Abertas, os pagamentos à Gautama no período decorreram de emendas para construção de trechos rodoviários na BR-319, na região Norte, e na BR-242, na Bahia.

A ONG informa que somente as emendas propostas pelo relator-geral do orçamento federal de 2005 para obras executadas pela Gautama nas duas rodovias totalizam R$ 94,3 milhões (R$ 30 milhões para a BR-319, trecho Manaus/RO; e R$ 64,3 milhões para a BR-242). O relator à época, não citado pelo Contas Abertas, foi o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ex-ministro da Previdência, ele perdeu o cargo após ser acusado de obter empréstimos irregulares para empresa da qual era sócio. 

Segundo a ONG, a Controladoria Geral da União (CGU) “está mapeando as emendas que favoreceram projetos tocados pela Gautama para verificar se existe vínculo entre as propostas parlamentares e os contratos irregulares”, mas a análise esbarra em uma séria dificuldade: “grande parte das emendas é de autoria das bancadas estaduais, ou seja, não permite a identificação do parlamentar autor da proposta”.

A matéria destaca: “A simples alocação de uma emenda para uma obra que posteriormente foi realizada pela Gautama não caracteriza, por si só, qualquer irregularidade. A ação eventualmente ilegal só será caracterizada se houver provas de que os parlamentares foram beneficiados irregularmente pela inserção dessas emendas aos orçamentos. Entretanto, o fato de existirem comprovadamente diversas propostas parlamentares que acabaram por favorecer à Gautama levanta novas suspeitas a serem apuradas”. (Sylvio Costa)

Valores pagos à Gautama

1998 – 6.607.838,70
1999 – 5.703.905,81
2000 – 13.244.053,19
2001 – 17.849.490,63
2002 – 22.057.801,95
2003 – 6.509.638,93
2004 – 15.567.679,69
2005 – 9.464.445,92
2006 – 18.737.157,44
2007 – zero *
Total – 115.742.012,26

* Até 17/05/2007
Fonte: Siafi/Contas Abertas