Dossiê: TSE adia julgamento de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a próxima terça-feira (24) o julgamento da representação movida pela coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL), que trata da tentativa de compra de um dossiê que envolveria políticos do PSDB com a máfia das ambulâncias. O episódio ocorreu antes das eleições do ano passado.

De acordo com a coligação, o dossiê seria usado para prejudicar a campanha do candidato tucano à Presidência da República, Geraldo Alckmin. O ministro Cesar Asfor Rocha, relator da investigação, alegou que não poderia comparecer ao TSE nesta noite devido a uma sessão em que ele participa no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os investigados na representação são o presidente Lula; o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos; o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini; o empresário Valdebran Padilha; o advogado Gedimar Passos; e o ex-assessor da Presidência Freud Godoy.

“Nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) – que disciplina o trâmite da investigação judicial – se for julgada procedente a Representação, caberá ao Tribunal declarar a inelegibilidade dos investigados por três anos (subseqüentes à eleição em que se verificou o ato), além da cassação do registro do candidato diretamente beneficiado pelo abuso de poder econômico ou político”, diz o site do TSE. Entretanto, o tribunal ressalta que uma “eventual cassação não é automática”.

Absolvido

O Congresso em Foco procurou parlamentares para ouvir suas opiniões a respeito da futura decisão do TSE. Deputados da base governista e da oposição não acreditam que o presidente Lula será condenado. O deputado Eduardo Valverde (PT-RR) lembrou que o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) não foi condenado pelo TSE. Mercadante concorreu ao governo de São Paulo no ano passado e perdeu a disputa para o atual governador, José Serra (PSDB). “Se nem o Mercadante, que teoricamente foi beneficiado pelo dossiê, foi condenado; o Lula, que chegou a ser prejudicado, não será”, afirmou.

“Um presidente altamente bem avaliado como o Lula dificilmente será condenado. No mensalão, ele também não sabia de nada”, ironizou o deputado Márcio Junqueira (DEM-RO).