Para combater crise aérea, governo gasta mais

Assustado com a crise no setor aéreo, o governo decidiu abrir os cofres. Segundo levantamento da organização não-governamental Contas Abertas, só nos últimos 20 dias as reservas orçamentárias destinadas ao programa de Proteção ao Vôo e Controle do Tráfego Aéreo Brasileiro praticamente dobraram. Além disso, no primeiro trimestre do ano, a quantia empenhada para os quatro principais programas federais relacionados ao sistema aéreo triplicou em relação ao mesmo período 2006.

Segundo a ONG, de janeiro a março deste ano, a Aeronáutica reservou R$ 162,2 milhões para o aparelhamento aeroviário do país. A verba será gasta no programa de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro e em ações relacionadas ao desenvolvimento da aviação civil, à infra-estrutura aeroportuária e ao reaparelhamento da Força Aérea Brasileira (FAB). No ano passado, a quantia empenhada não ultrapassou R$ 53 milhões. Até o fim de 2007, o governo planeja investir R$ 1,6 bilhão no setor aéreo.

Reserva, mas nem sempre gasta

Se as "promessas orçamentárias" para os programas do setor aéreo cresceram significativamente, a parcela efetivamente paga das reservas não seguiu o mesmo ritmo. Dos cerca de R$ 116,8 milhões destinados ao Programa de Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo, por exemplo, apenas R$ 55,6 milhões já foram empenhados. O dinheiro será gasto na prevenção de acidentes e na modernização do controle aéreo brasileiro.

A Secretaria de Economia e Finanças do Comando da Aeronáutica atribui a demora na execução orçamentária a trâmites burocráticos. Atrasos na realização de licitações e a possibilidade de contingenciamento imposto ao programa são outros pontos que influenciam a execução.

Veja tabelas que mostram quanto o governo gastou em 2005 e 2006 com o tráfego aéreo. (Carol Ferrare)