Marco temporal

STF está a um voto de formar maioria contra o marco temporal das terras indígenas

Com placar de 4x2 contra a tese do marco temporal, STF retoma julgamento que pode definir o destino das terras indígenas.

Congresso em Foco

20/9/2023 | Atualizado às 18:29

A-A+

Julgamento no STF poderá decidir o destino de candidatos suspensos por conta de divergências sobre a interpretação da lei. [fotografo]STF[/fotografo]

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (20) um placar de 5 a 2 contra a tese do marco temporal das terras indígenas. Com isso, a Corte fica a um voto (6 dos 11 ministros) para formar maioria contra a tese de que a demarcação de terras indígenas no Brasil só é legítima quando a ocupação pelos povos originários foi feita até outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição. Restam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Votaram contra o marco temporal os ministros:

Edson Fachin (relator)
Alexandre de Moraes
Cristiano Zanin
Luís Roberto Barroso
Dias Toffoli

Votaram a favor:

André Mendonça
Nunes Marques

O marco temporal é a tese defendida por setores ligados ao agronegócio, que alegam sofrer com insegurança jurídica sem uma garantia temporal de que não serão demarcadas terras em suas propriedades. O ministro Alexandre de Moraes propôs um meio termo por meio do ressarcimento, por parte da União, a proprietários afetados pela criação de terras indígenas.