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Julgamento no STF poderá decidir o destino de candidatos suspensos por conta de divergências sobre a interpretação da lei. [fotografo]STF[/fotografo]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (20) um placar de 5 a 2 contra a tese do marco temporal das terras indígenas. Com isso, a Corte fica a um voto (6 dos 11 ministros) para formar maioria contra a tese de que a demarcação de terras indígenas no Brasil só é legítima quando a ocupação pelos povos originários foi feita até outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.
Restam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
Votaram contra o marco temporal os ministros:
- Edson Fachin (relator)
- Alexandre de Moraes
- Cristiano Zanin
- Luís Roberto Barroso
- Dias Toffoli
- André Mendonça
- Nunes Marques