A reunião que o presidente Lula terá hoje com os governadores corre o risco de terminar em frustração, segundo dois governadores aliados que participaram ontem (5) de encontros preparatórios no Palácio do Planalto. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o governo não admite dividir a arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) nem de outras contribuições sociais com estados e municípios.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo já atingiu o “limite das possibilidades” com as desonerações tributárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e avisou que a divisão da CPMF não está em discussão.
Além dele, participaram do encontro oito governadores da base e o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. “Temos tantos assuntos para conversar e vocês querem que a gente converse sobre CPMF?”, teria questionado Mantega. A pauta dos governadores, definida em encontro realizado no final de janeiro, é a contrapartida dos estados para apoiar o PAC. O valor total das reivindicações soma, no mínimo, R$ 13 bilhões. Entre os principais pedidos dos governadores, está o repasse de 20% da CMPF aos estados e 10% aos municípios, para investimentos na área de saúde. Eles também querem uma parcela dos recursos arrecadados da União por meio do PIS/Pasep e o aumento do repasse da Cide de 29% para 46% para os municípios. No encontro de ontem, Tarso deixou claro que o espaço de negociação é mínimo. Está fora de questão a partilha da CPMF, da Cide e da Cofins com os Estados, frisou. O governo não estaria enxergando nem a possibilidade de ceder na liberação de PIS/Cofins para companhias estaduais de saneamento básico, relatam as repórteres Adriana Fernandes e Sônia Filgueiras, do Estadão.
Apesar da resistência do governo em compartilhar receitas, Mantega disse, após o encontro com os governadores, que quer apoio dos estados para aprovar a reforma tributária. Ele informou que levará uma proposta preliminar para os governadores, com os principais pontos e um cronograma de votação. “Vamos apresentar os princípios básicos de uma reforma tributária sofisticada.”