"Fora Henrique Meirelles e abaixo o Copom", diz Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou hoje (25), por meio do seu blog, que “a sociedade tem que exigir a renúncia do presidente do Banco Central”. Logo após, Dirceu pede a saída do presidente do Banco Central: “Fora Henrique Meirelles e abaixo o Copom".

A crítica do ex-ministro petista se deve ao fato do BC ter reduzido em apenas 0,25 ponto a taxa básica de juros (Selic), contrariando expectativas do mercado e da sociedade. Leia mais

"Nada justifica a decisão tomada pelo Comitê de Política Monetária do BC, que, por cinco votos a três, decidiu cortar a taxa básica de juros (a Selic) em apenas 0,25 ponto percentual, para 13% ao ano", afirma Dirceu.

Sem comentários

O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, afirmou que o governo não comenta a declaração divulgada por Dirceu no seu blog. "Essa é uma opinião do José Dirceu. No governo, não há nenhum comentário sobre isso", afirmou.

Confira a íntegra do texto de Dirceu

Sinais de pequenez e mesquinharia na decisão do Copom

Não dá para entender e nem para aceitar, porque é inaceitável. A sociedade tem que exigir a renúncia do presidente do Banco Central – fora Henrique Meirelles e abaixo o Copom.

Nada justifica a decisão tomada ontem pelo Comitê de Política Monetária do BC, que, por cinco votos a três, decidiu cortar a taxa básica de juros (a Selic) em apenas 0,25 ponto percentual, para 13% ao ano. É ideologia pura, política pura. Parece até molecagem, só para afirmar a autoridade – não do BC, mas dos seus diretores.

Nada ameaça a inflação, que está abaixo da meta; a capacidade instalada da indústria tem folga, não há pressão de demanda; e a situação externa é ótima. Logo, tudo cheira a uma pequenez, uma mesquinharia com o Brasil e um ataque frontal ao PAC. Com a palavra, o presidente Lula. (texto publicado às 09h 25)

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O Copom afronta as urnas

Complementando o que disse aqui pela manhã, e depois de examinar as repercussões na mídia, entendo que a decisão dos técnicos do Comitê de Política Monetária, pagos pela sociedade brasileira, de reduzir em apenas 0,25 ponto percentual a taxa básica de juros, coloca mais do que uma inquietação financeira na agenda do país. É preciso olhar o problema de frente, enquanto é tempo.

O que está em jogo é a legitimidade das decisões do Estado brasileiro. Um punhado de técnicos, repito, mantidos com recursos da população, tem o direito de afrontar a vontade nacional majoritariamente expressa nas urnas em 2006? Tem o direito de insistir no programa ortodoxo derrotado pelo voto popular, que optou pela retomada do crescimento?
Com a palavra sociedade brasileira e suas lideranças.

Os técnicos do Copom talvez não tenham sido informados, mas o Brasil ganhou uma nova carteira de identidade com o anúncio do Programa de Aceleração de Crescimento, o PAC.

Mudaram as metas. Mudaram as prioridades. Mudaram os instrumentos. Mudou a alma do governo. Mas, principalmente, mudou a percepção histórica do momento vivido pelo capitalismo mundial. Portanto, dos requisitos para a retomada do nosso desenvolvimento. Para além dos números, este é o dado novo, o elemento crucial anunciado pelo presidente Lula ao lançar seu programa de governo para o segundo mandato.

O planejamento público e o investimento do Estado em infra-estrutura estão de volta, após 25 anos de hibernação. Não por acaso, o país viveu nesse período o pior ciclo de crescimento do pós-guerra. Ao longo de duas décadas, a economia patinou. Espremida num vale de esgotamento estrutural e acossada por solavancos externos tornou-se refém de uma operosa força-tarefa de demolidores do projeto nacional de desenvolvimento – exaurido, de fato, pelas novas condições dos mercados globalizados.

A alternativa vocalizada pelo conservadorismo midiático e político, porém, recrudesceu o torniquete da travessia em vez de ampliar seu horizonte histórico. Uma leitura neoliberal tosca e provinciana da transição capitalista, e, portanto, do que deveria ser um projeto de sociedade no século 21, reduziu a arquitetura do futuro brasileiro à panacéia fiscalista do Estado mínimo – marca de fantasia de uma equação composta de juros siderais, desregulação irrefletida e privatizações desordenadas.

Parecia fácil. Bastava transferir as prerrogativas democráticas da sociedade para os mercados, em especial para a lógica dos rentistas. Mergulhar o país no mainstream dos circuitos financeiros internacionais, e o paraíso estaria logo ali na esquina. Tão simples quanto falso.

Vocalizada pela mídia obsequiosa e por “consultores” com visão histórica de cabeça-de-alfinete, o que se fez foi uma implacável investida para desmontar a máquina pública, sucateando o patrimônio material e intelectual de 50 anos de desenvolvimentismo, mas sem colocar nada em troca – exceto engatar a Nação aos impulsos irrefreáveis das finanças. Nesse vale-tudo, o próprio investimento privado se retraiu.

Neoliberais são avessos aos compromissos democráticos que envolvem povo, urna, voto, negociação e planejamento. Seu ideal é substituir os pactos de desenvolvimento, arduamente negociados, por meras instâncias “técnicas”. Como as agências reguladoras, por exemplo, necessárias, mas insuficientes. Ou os comitês bonapartistas, a exemplo do Copom, que se arvoram a prerrogativa de decidir os destinos da sociedade acima da vontade do povo.

O resultado dessa deformação política custou caro ao país. Um Estado débil, e engessado, e um capital privado desconfiado, e por isso mesmo arisco, fizeram cair para 20% do PIB a formação bruta de capital fixo durante o reinado ortodoxo. Os desdobramentos sociais dessa grande obra do provincianismo neoliberal dispensam apresentações. Basta conferir os indicadores de violência nas páginas dos jornais.

O PAC veio sacudir esse limbo histórico. Essa é a grande novidade que amarra seus 360 projetos e os R$ 500 bilhões e 900 milhões de reais em investimentos previstos para os próximos quatro anos. Renasce o planejamento público num país que deixara de se pensar articuladamente, fragmentado por instâncias “autônomas” que respondem apenas à entropia mercadista.

O legado mais deletério dos sábios do Estado mínimo não foi a escassez de recursos, mas de projetos estratégico