Mesmo com menos da metade do número de funcionários, o Senado praticamente igualou a Câmara nos gastos com o pessoal no ano passado, excluindo-se as despesas com aposentados e pensionistas. Enquanto o Senado gastou R$ 1,4 bilhão em 2006 com os salários de 6.248 funcionários, a Câmara destinou R$ 1,5 bilhão para 14,7 mil servidores no mesmo período.
O levantamento, divulgado na edição de hoje (16) da Folha de S. Paulo, foi feito no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos federais. De acordo com reportagem de Fernanda Krakovics, as despesas gerais das duas Casas também foram praticamente iguais, embora o Senado requeira uma estrutura menor por ter 81 senadores, enquanto a Câmara possui 513 deputados.
Dos recursos reservados no Orçamento da União para o Legislativo, R$ 2,6 bilhões foram liberados para a Câmara em 2006 e R$ 2,5 bilhões para o Senado. Desse montante, as maiores despesas nas duas Casas foram com pessoal e encargos sociais, incluindo o pagamento de inativos e pensionistas: R$ 2,2 bilhões na Câmara e R$ 2,1 bilhões no Senado.
O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, negou que a desproporção seja um indicativo de supersalários. Segundo ele, o alto gasto com pessoal deve-se ao fato de a Casa ter um número maior de funcionários concursados do que a Câmara.
"Os deputados recebem uma verba de R$ 50 mil para contratar funcionários em comissão [sem concurso] para seus gabinetes, então contratam 30 pessoas por R$ 1.500", disse Maia. Cada senador tem direito a 11 funcionários comissionados e nove servidores do quadro do Senado, o que representa um gasto de aproximadamente R$ 87 mil por gabinete.
No Senado, 3.458 funcionários são concursados e 2.790 comissionados, ou seja, contratados por indicação política. Na Câmara, apenas 3.600 são concursados. Os outros 11.100 são cargos de confiança.
De acordo com o diretor-geral do Senado, o salário médio de um funcionário concursado da Casa, em início de carreira, é R$ 8,8 mil. O servidor que tem dez anos de Casa ganha, em média, R$ 11 mil e, com quinze anos de carreira, vai para R$ 13 mil,
Na Câmara, o maior salário entre os servidores concursados em início de carreira é o de consultor legislativo, que recebe R$ 14 mil mensais. Os menores são pagos aos técnicos legislativos, para os quais é exigido apenas o segundo grau completo, de R$ 2.400, informa a Folha.