O triste legado da atual legislatura

Uma das principais revelações da Câmara nos últimos quatro anos, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) é enfático ao avaliar o legado que a atual legislatura deixará para o país: mediocridade, escândalos e repugnância. “É triste alguém ser membro de uma legislatura e ter que falar dessa maneira. Mas é a pura verdade.”

Eleito pelos leitores deste site como o terceiro melhor deputado federal da atual legislatura, o petista revelou, nesta entrevista ao Congresso em Foco, que, ao longo do mandato, chegou a pensar em não disputar a reeleição. “É dolorido você trabalhar com afinco e de repente ouvir na rua: ‘ô corrupto, ô safado’. Bons e maus, sérios e não sérios existem em qualquer atividade humana”, reforçou o parlamentar.

Um dos sub-relatores da CPI dos Correios, Cardozo condenou a generalização da sociedade em relação ao Congresso devido aos sucessivos escândalos. “Nós temos que fazer exatamente o inverso. A sociedade brasileira tem que perder um pouco dessa ânsia de generalização e começar a buscar um caminho em que os erros tenham de ser apontados e os acertos, aplaudidos”, disse o deputado, ao apontar o Prêmio Congresso em Foco como uma das iniciativas nesse sentido.

O petista considerou “equivocada e abusiva” a tentativa dos parlamentares de equipararem seus próprios vencimentos ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje em R$ 24,5 mil. Segundo ele, o “erro brutal” expôs a necessidade de se aproximar o parlamento da sociedade. “É impossível você propor para representantes do povo situações de vantagem que a sociedade não tem para si”, criticou.

Na avaliação de José Eduardo Cardozo, somente uma reforma política salvaria o parlamento. A mudança, contudo, ressalva, só virá com forte pressão da sociedade. “Dificilmente um poder consegue se auto-reformar porque aqueles que foram eleitos pelo sistema tendem a mantê-lo. Se houver o silêncio da sociedade, garanto, nada acontecerá”, observou o deputado, reeleito em outubro para mais quatro anos de mandato na Câmara.

Cardozo criticou as atuais regras do sistema eleitoral, que seriam responsáveis, segundo ele, por distorcer a intenção popular na composição das bancadas. “Esse sistema eleitoral é que gera, em larga medida, hipocrisia. Mas, infelizmente, a sociedade brasileira ainda não percebeu a importância e a relevância da reforma.”

Cotado para liderar a bancada do PT na Câmara, em 2007, o deputado diz que o seu partido precisa manter a autonomia e, ao mesmo tempo, compreender o papel que tem na defesa do governo Lula.

“O partido dá sustentação ao governo. Ele não é um braço de ação do governo, nem vice-versa. Nós temos de compreender esse papel e na medida em que a questão fique mais clara para a sociedade e para o próprio PT, eu acho que nós podemos contribuir muito com o governo do presidente Lula tendo o nosso papel de autonomia e sempre dando sustentação a esse governo que, na nossa opinião, é o melhor que o Brasil pode ter neste momento”, afirmou.

Congresso em Foco – Qual o balanço que o senhor faz da atuação desta legislatura?
José Eduardo Cardozo – É com muita tristeza que eu digo que esta foi uma legislatura medíocre, marcada por atos de improbidade escandalosos e por situações que merecem o repúdio da sociedade brasileira. É triste alguém ser membro de uma legislatura e ter que falar sobre o próprio período em que atuou dessa maneira. Mas me parece que é a pura verdade.

E é possível esperar dias melhores para a próxima legislatura?
Eu não sei. Não sou nem pessimista nem otimista em relação à próxima legislatura. O sistema político que gera a representatividade na próxima legislatura é o mesmo sistema político que gerou a representatividade da anterior. Eu não creio que nós tenhamos mudanças qualitativas substantivas. O único fator que pode ser positivo e que pode levar a mudanças é a fiscalização da sociedade. Se a sociedade continuar alerta, se a sociedade continuar presente, se nós criarmos mecanismos de transparência que permitam à sociedade intervir quando for necessário como aconteceu agora na questão dos salários, eu acho que as coisas podem melhorar. Agora, imaginar que uma legislatura por si só – quando o sistema que gera os deputados eleitos é o mesmo – vá melhorar, eu acho muito difícil.

O senhor acredita que o atual sistema eleitoral valoriza a representatividade popular no parlamento?
Não. Esse sistema eleitoral é que gera, em larga medida, hipocrisia no nosso sistema. Nós temos uma situação em que o voto é colocado em relação à pessoa, migra para o partido e reflexamente elege pessoas que talvez não recebessem o voto daquele que efetivamente foi votado. Essas situações são anacrônicas e acho que exigem cada vez mais uma reforma política. Mas, infelizmente, a sociedade brasileira ainda não percebeu a importância e a relevância dessa reforma. Sem uma reforma política, nós teremos dificuldade de ter um parlamento sadio, continuaremos tendo critérios bastante obscuros e até promíscuos na relação entre Executivo e Legislativo, continuaremos tendo situações de financiamento eleitoral geradoras da corrupção. Nós temos muita coisa indesejável no sistema. E enquanto não conseguirmos mudá-lo, as coisas permanecerão substantivamente como se encontram.

E o próximo Congresso terá condições de fazer essa reforma política?
Só com pressão da sociedade. Dificilmente um poder consegue se auto-reformar porque aqueles que foram eleitos pelo sistema tendem a mantê-lo. Então, somente com uma pressão muito forte da sociedade, veemente e firme, com o diálogo muito forte dos atores ativos da sociedade é que nós podemos talvez ter o clima necessário à aprovação de uma reforma política. Se houver o silêncio da sociedade, garanto, nada acontecerá.

Como o Congresso pode amenizar o impacto político da, por enquanto, frustrada proposta de reajuste salarial de 91% para os parlamentares?
Em primeiro lugar, eu acredito que foi um equívoco essa proposta dos R$ 24 mil. Errada, equivocada, abusiva, feita no mérito de forma errada e no momento errado. Então, uma vez que o problema foi criado, eu acho que nós temos que restaurar um pouco a lucidez e perceber que é impossível você propor para representantes do povo situações de vantagem que a sociedade não tem para si. Nós somos o reflexo da sociedade e não podemos em momento algum pretender privilégios que outros não têm. Fixado esse parâmetro, nós temos que rediscutir, de forma transparente, a situação do parlamento, dialogar com a sociedade. A proposta do presidente Aldo Rebelo de criar uma comissão que discuta o teto de remuneração do funcionalismo dos três poderes é boa – tenho a honra até de integrar essa comissão – e acho que nós poderíamos, com o apoio do presidente Aldo, com o apoio do presidente do Senado, com o apoio dos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do próprio presidente da República, ter uma discussão sadia a esse respeito e dialogar com a sociedade de maneira a deixar claro qual é a remuneração mais correta, justa e legítima que os servidores públicos e que os agentes políticos devem ter.

E qual dos poderes deveria ser o parâmetro para o teto do funcionalismo?
Está na Constituição o parâmetro do Judiciário, mas o problema é como se coloca isso em relação aos demais poderes. E mais ainda: a aplicação do teto. Porque nós temos vencimentos no Brasil que ultrapassam muito o teto. Nós temos casos escandalosos em que interpretações obscuras ou situações polêmicas acabam refletindo num contexto que obviamente mostra que o teto nem sempre é cumprido, pelo menos dentro da intenção que o legislador público constitucional tinha ao estabelecê-lo. É preciso discutir critérios uniformes para a aplicação do teto, situações de transparência remuneratória, que permitam o controle de abusos. Tudo isso tem de ser colocado e acho que essa comissão, se conseguir chegar ao seu intento, terá um resultado importante para o país.

Foi falta de malícia aprovar um aumento de 91% no fim dessa legislatura?
Mais que uma falta de malícia, foi um erro brutal. Não diria uma inocência, mas um equívoco, um desconhecimento da sociedade brasileira e do nosso papel. Há uma escritora que escreveu um livro fantástico chamado A Marcha da Insensatez em que diz que os políticos sabem que vão fazer algo errado, têm informações de que vão fazer algo errado, têm possibilidade de não fazer algo errado e, mesmo assim, o fazem. É o caso.

Qual será a postura do PT na próxima legislatura?
O PT tem o dever de dar sustentação ao governo do presidente Lula, uma vez que ele é do nosso partido e nós defendemos este governo. O que não quer dizer que se deva confundir partido com governo. Num país como o nosso, de cultura política autoritária, que não conhece partidos, mas conhece legendas, nem sempre é fácil compreender essa distinção. Mas é uma distinção muito clara. O partido dá sustentação ao governo. Ele não é um braço de ação do governo, nem vice-versa. Nós temos de compreender esse papel e na medida em que a questão fique mais clara para a sociedade e para o próprio PT, eu acho que nós podemos contribuir muito com o governo do presidente Lula tendo o nosso papel de autonomia e sempre dando sustentação a esse governo que, na nossa opinião, é o melhor que o Brasil pode ter neste momento.

A generalização para o lado negativo prejudica a atuação parlamentar dos bons quadros?
Uma das coisas mais terríveis na política hoje é a generalização que se faz. Eu acho que o Prêmio Congresso em Foco buscou justamente combater essa visão. Bons e maus, sérios e não sérios existem em qualquer atividade humana. E não é porque nós estejamos diante de uma legislatura ruim que nós teremos que dizer que necessariamente todos os parlamentares brasileiros são desonestos, são ruins ou ineficientes. Há aqueles que buscam cumprir o seu papel. E essa generalização, para quem cumpre o seu papel, é muito triste. É dolorido você trabalhar com afinco e de repente ouvir na rua: “ô, corrupto, ô, safado”. É muito dolorido. E tem horas que quem é sério se desentusiasma, tende a sair do mundo da política. Nós temos que fazer exatamente o inverso. A sociedade brasileira tem que perder um pouco dessa ânsia de generalização e começar a buscar um caminho em que os erros tenham de ser apontados e os acertos, aplaudidos. Até para que a gente evite que aqueles que acertam saiam da política e o espaço seja ocupado por aqueles que merecem vaias.

O senhor perdeu o entusiasmo alguma vez?
Em alguns momentos nesta legislatura, sim. Mas não foi a primeira vez. Já passei por alguns momentos difíceis na Câmara Municipal de São Paulo em que percebi que a minha presença lá só me trazia desconforto e nenhuma vantagem, inclusive para aquilo em que eu acreditava. A vida mudou, eu me entusiasmei novamente, eu acho que fizemos um trabalho combativo na cidade de São Paulo. Quando vim para cá, não posso deixar de dizer que em certos momentos me desentusiasmei muito e questionei muito se deveria disputar uma próxima eleição. Eu acho que todos aqueles que se comportam de acordo com a sua consciência e buscam pautar sua vida pela ética, em certos momentos, quando se defrontam com a generalização, tendem a se perguntar: “O que eu estou fazendo aqui?”. E é para que pessoas sérias não façam essa pergunta e abandonem a política que a sociedade brasileira tem que separar o joio do trigo e fazer com que aqueles que acertam ou que buscam acertar permaneçam.