Por causa do feriado, Senado suspende votações
Congresso em Foco
13/11/2006 7:52
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Por causa do feriado desta quarta-feira (15), o Senado decidiu não realizar nenhuma sessão deliberativa nesta semana. Sem atividades no plenário, apenas três comissões têm reuniões previstas para terça e quinta-feira. No entanto, os encontros correm o risco de serem cancelados por falta de quórum.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se amanhã, às 10 horas, para examinar uma pauta de 32 itens. Um deles é o projeto de lei que reduz a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a gasolina de avião.
Ainda nesta terça, às 11 horas, a Comissão de Educação se reúne para tentar votar o projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A proposta institui a jornada integral no ensino fundamental. A pauta inclui ainda a votação de um substitutivo a 14 projetos de lei que propõem alterações da lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo diversificar aplicações com esses recursos.
Na quinta-feira, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle deve se reunir a partir das 11h30. Entre as 14 proposições em pauta, está um requerimento para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclareça denúncias de uso da página oficial do ministério durante a campanha eleitoral.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se amanhã, às 10 horas, para examinar uma pauta de 32 itens. Um deles é o projeto de lei que reduz a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a gasolina de avião.
Ainda nesta terça, às 11 horas, a Comissão de Educação se reúne para tentar votar o projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A proposta institui a jornada integral no ensino fundamental. A pauta inclui ainda a votação de um substitutivo a 14 projetos de lei que propõem alterações da lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo diversificar aplicações com esses recursos.
Na quinta-feira, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle deve se reunir a partir das 11h30. Entre as 14 proposições em pauta, está um requerimento para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclareça denúncias de uso da página oficial do ministério durante a campanha eleitoral.
