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Grampos reforçam indícios de mensalão

Congresso em Foco

4/9/2006 | Atualizado às 6:54

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A Polícia Federal encontrou evidências da existência do mensalão enquanto investigava, na chamada Operação Vampiros, o esquema para fraudar licitações para a compra de medicamentos no Ministério da Saúde. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, durante as investigações a PF gravou conversas, com autorização judicial, do deputado federal José Janene (PP-PR).

Janene teria procurado os lobistas Laerte Correa Jr., Eduardo Pedrosa e Frederico Coelho Neto, conhecido como Lilico e irmão do deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP) para trazer dois deputados para a bancada do PP na Câmara. O prazo para a suposta transação seria de três dias e de acordo com relatórios da PF citados pela Folha, nas conversas os envolvidos falam em códigos. Partidos eram tratados por "condomínio", deputado por "inquilino" ou "carro". As negociações chegariam a R$ 150 mil e haveria "prestações mensais", oferta supostamente bancada por Janene.

Eduardo Pedrosa e Frederico Coelho Neto negaram que tenham negociado a transferência de deputados federais para a bancada PP. Contudo, Coelho Neto confirma ter sido procurado por Laerte Correa Júnior para tratar do assunto, mas não quis se envolver. Segundo a Folha, os advogados de Correa Júnior não foram encontrados.

Inquérito criminal

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (2) que o tribunal decidirá, provavelmente em outubro, se manda para a primeira instância judicial a maior parte do inquérito criminal do mensalão, que tem 40 denunciados.

Relator do inquérito, Joaquim Barbosa afirmou que a parte do processo que permanecerá no STF poderá ficar reduzida a dez ou 12 réus --entre os quais os deputados acusados, que contam com foro privilegiado.

Antes de propor o desmembramento do inquérito do mensalão, Barbosa ouvirá Antonio Fernando de Souza, procurador-geral da República, que já sinalizou concordar com a remessa de parte da investigação para a primeira instância. "Ele é um homem razoável, sabe que é inviável [o processo] com tantos denunciados", declarou o ministro.

O ex-deputado e ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, poderá responder ao processo, ainda não instaurado, perante o STF,  mesmo sem o foro privilegiado. Isso ocorre porque as provas contra ele poderão estar interligadas às existentes contra deputados.

A denúncia está dividida em três pontos: político, financeiro e publicitário. Em tese, o STF poderá manter sob o seu controle a apuração do primeiro ponto.

Senador negociou compra de ambulância, diz Folha

O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) negociou diretamente com o Ministério da Saúde, na gestão de José Serra (PSDB), atual candidato ao governo de SP, a liberação de verba para comprar uma ambulância, segundo o jornal Folha de S. Paulo. A licitação foi posteriormente vencida pela Planam, empresa que operava o esquema de desvio de verbas da Saúde conhecido como máfia das ambulâncias.

Antero indicou municípios mato-grossenses em emendas para a aquisição de ambulâncias vendidas pela Planam. Segundo a Folha, os documentos apontam que em 2000 a bancada de MT incluiu no Orçamento da União emenda totalizando R$ 3 milhões para a compra de ambulâncias. Antero escolheu três municípios, com R$ 80 mil para cada. Dois deles receberam ambulâncias da Planam.

Por meio de sua assessoria, o senador negou envolvimento com o caso. Ele disse à CPI dos Sanguessugas que mandou suspender as indicações para a compra de ambulâncias em novembro de 2001.

PF quer ouvir Tião Viana sobre caso Francenildo

A Polícia Federal estuda adotar medidas coercitivas para obrigar o senador Tião Viana (PT-AC) a depor sobre o episódio da quebra do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, na Caixa Econômica Federal, segundo a Folha de S. Paulo. Após entrevista do caseiro ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada no dia 14 de março, na qual Francenildo afirmou que Palocci freqüentava a casa alugada por lobistas em Brasília, a jornalista Helena Chagas, então diretora da sucursal de O Globo em Brasília, relatou a Viana que Francenildo contara a seu jardineiro ter recebido depósitos em dinheiro.

Segundo a Folha, Viana evita depor na PF há um mês. A assessoria do senador afirmou que Viana só prestará depoimento após o dia 4 de outubro, depois do primeiro turno das eleições. A PF convidou o senador por telefone no final de julho para ouvi-lo a respeito do caso. Como Viana não se prontificou a prestar esclarecimentos, o delegado mandou um ofício dando prazo para que ele se manifestasse até 18 de agosto, o que não ocorreu. O delegado estabeleceu como nova data o dia 10 de setembro.

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