Decisão foi de Aldo

Paulo Henrique Zarat

A decisão de encaminhar as investigações sobre o envolvimento de parlamentares na máfia dos sanguessugas à Procuradoria Geral da República (PGR) foi exclusiva do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A afirmação é do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), membro da Mesa Diretora da Câmara. Segundo ele, nenhum dos deputados que integram a Mesa foi consultado sobre a decisão de Aldo Rebelo.

Carimbão defende que o trabalho de investigação continue na Corregedoria da Câmara. Assim, acredita, poderá haver mais agilidade na apuração e na punição dos culpados.

"Eu acho que não tinha que mandar nada para a Procuradoria, porque ela vai apurar judicialmente o caso, mas a quebra do decoro parlamentar quem apura é a Corregedoria", disse o deputado ao Congresso em Foco.

Mais pizza no cardápio

De acordo com Carimbão, a Corregedoria já tinha ouvido o depoimento de dez pessoas envolvidas no superfaturamento e desvio de recursos federais na compra de ambulâncias. Entre elas, o delegado da Polícia Federal que chefia as investigações, Tardelli Boaventura; o procurador da República que pediu a prisão dos acusados, Mário Lúcio Avelar (de Mato Grosso); o dono da Planam, Darci José Vedoin; e o filho dele, Luiz Antônio Trevisan Vedoin.

Além disso, "o livro-caixa da Planam já estava em poder da Corregedoria. Foi por ele que nós identificamos os deputados que receberam propina da empresa", conta o deputado Givaldo Carimbão.

O deputado receia que os resultados do processo de investigação da PGR sejam encaminhados à Câmara dos Deputados somente no fim de junho, próximo ao início do recesso parlamentar, que começa em 1º de julho. Com isso e considerando a proximidade das eleições de outubro, o assunto poderia ser deixado de lado. Ou seja, seria grande a possibilidade de sair mais uma gigantesca pizza do forno da Câmara, que já absolveu 11 dos 18 deputados acusados de envolvimento com o mensalão.

Desvio de R$ 110 milhões

Ao todo, 61 deputados são suspeitos de estar por trás do esquema de venda de ambulâncias superfaturadas com recursos do Ministério da Saúde, agindo por meio da apresentação e defesa de emendas parlamentares. O único parlamentar do Senado acusado de participar do esquema é o senador Ney Suassuna (PMDB-PB).

A estimativa da polícia é que tenham sido roubados dos cofres públicos R$ 110 milhões com a venda de mil ambulâncias. Só a Planam teria ficado com R$ 50 milhões.

A ex-assessora do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, acusada de favorecer e agilizar os pagamentos às prefeituras chegou a apontar os nomes de 283 parlamentares que teriam recebido propina da Planam. Caso esse número se confirme, será um escândalo sem precedentes na história do Brasil com mais da metade dos 513 deputados envolvidos em um caso de corrupção.

O caso de Nilton Capixaba

Um dos parlamentares suspeitos de patrocinar as irregularidades é o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). Segundo-secretário da Mesa da Câmara, ele é acusado pelo ex-prefeito de Cerejeiras (RO) José Eugênio de Souza de ter ligações com a Klass Comércio e representação Ltda., que pertence a Darci José Vendoin, dono da Planam.

A prefeitura de Cerejeiras abriu licitação para compra de ambulância. A empresa vencedora foi a Klass, que ofereceu a ambulância à prefeitura por R$ 84,5 mil, mas não entregou o veículo sob a alegação de não tê-lo em estoque. A venda foi cancelada e foi aberta nova licitação para a aquisição do carro. Mais uma vez, quem ganhou a licitação, como única concorrente, foi a Klass.

Mas, em vez de receber uma unidade zero quilômetro, a prefeitura recebeu uma ambulância 2002 como se fosse 2003. Diante disso, o Ministério Público de Rondônia entrou com ação civil pública apontando irregularidades na compra do veículo.

Segundo o Ministério Público, o mesmo aconteceu em outros municípios de Rondônia: a prefeitura licitava e quem ganhava a licitação era sempre a empresa Klass.

Novos dados sobre entidade suspeita

Outra acusação que pesa sobre Capixaba é a de que ele seria um dos responsáveis pela Associação Rural Canaã, uma organização da sociedade civil de interesse público (oscip) sediada na avenida Sete de Setembro, nº 2.638, no centro de Cacoal, município do interior de Rondônia. Pela Canaã, o deputado destinava recursos para a compra das ambulâncias superfaturadas nas empresas de Darci José Vedoin, dono da Planam.

Com a ajuda da ONG Contas Abertas, o Congresso em Foco chegou à informação de que a Associação Rural Canaã recebeu mais de R$ 1,6 milhão de recursos públicos no ano passado. Os dados constam do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que controla a aplicação das verbas federais.

Na Canaã, o repórter falou com o funcionário Isaías Evangelista, que admitiu que o deputado "ajudou na formalização do convênio entre a Canaã e o Ministério da Saúde". Isaías, muito nervoso, não quis dar continuidade à entrevista. Pediu que ligássemos mais tarde, mas não conseguimos mais contato com ele.

No final do ano passado, o jornal Correio Braziliense publicou reportagem mostrando que a Associação Rural Canaã ia entregar ambulâncias a dez municípios de Rondônia com o repasse de R$ 1 milhão do Ministério da Saúde. Segundo o Correio, um irmão do deputado, Marcos Balbino, seria o responsável pelos projetos da entidade.