Máfia do concurso negociava habeas-corpus

Edson Sardinha

Segundo o delegado Celso Ferro, as quadrilhas especializadas em fraudar concursos públicos mantêm intensa articulação com organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC), que comandou os recentes ataques em São Paulo, e o Comando Vermelho, a mais poderosa das facções do Rio. O objetivo é um só: infiltrar no Judiciário, no Ministério Público, na polícia e no sistema penitenciário pessoas ligadas a essas organizações. Uma das moedas de troca, segundo ele, é a concessão de habeas-corpus para a liberação de presos.

"A impressão que nos dá, como delegados e analistas que trabalham, é de que praticamente todo concurso público no país é fraudado", alertou o delegado à CPI, em agosto do ano passado. Celso comandou, em conjunto com a Polícia Federal, as investigações que desmantelaram, em agosto de 2005, uma quadrilha que tentava fraudar o concurso para agente penitenciário federal. Na ocasião, 78 pessoas foram presas no Distrito Federal, em Goiás e Mato Grosso.

Nas interceptações telefônicas que levaram à prisão do técnico judiciário Hélio Garcia Ortiz, apontado como líder da máfia dos concursos, a polícia identificou conversas entre ele e pessoas ligadas ao crime organizado. Funcionário do Tribunal de Justiça do DF, Ortiz negociava com advogados um esquema de concessão de habeas-corpus para soltura de presos. Em uma das gravações, ele conversa com um advogado chamado Airton, que seria o defensor do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, preso acusado de ter ligações com o Comando Vermelho.

Ligação do presídio

Em outra, o técnico judiciário conversa com Jorge Dutra, considerado um dos maiores fraudadores de concurso público do país, a quem detalha como conseguir um habeas-corpus. Detalhe: Dutra ligava diretamente de um presídio no Acre, onde foi preso por fraudar o vestibular da universal federal. "Realmente ele (Ortiz) é bastante articulado no Judiciário e pessoas. E, por coincidência, nós não chegamos a confirmar isso, mas por coincidência, logo dois meses depois, o senhor Jorge Dutra saiu, foi posto em liberdade", contou Celso, em depoimento à CPI do Tráfico de Armas, em agosto (veja os principais trechos).

Ao longo das investigações que levaram à prisão da máfia dos concursos, a polícia conseguiu identificar mais de 30 oficiais e técnicos judiciários que entraram no Tribunal de Justiça do Distrito Federal mediante fraude. O caso agora está sob responsabilidade da Polícia Federal. "São pessoas que estão trabalhando em cartório, que estão trabalhando em varas criminais, que têm ali acesso a representações judiciais feitas pela polícia", observou o delegado.

Como atuava a quadrilha

Segundo ele, a quadrilha atuava basicamente de três formas: conseguindo antes a prova e repassando o gabarito por meio eletrônico (pontos eletrônicos, pagers etc); passando previamente o gabarito para o concursando, ou ainda contratando especialistas para fazer os exames. Craques em determinadas áreas, eles deixariam a sala rapidamente para repassar, também por via eletrônica, as respostas das questões.

O interessado pagava até R$ 50 mil, dependendo do cargo e do salário. O pagamento poderia ser feito, inclusive, em longas parcelas contadas a partir da posse do aprovado. "Essa atuação geralmente era direcionada para concursos públicos de órgãos da Justiça, da Polícia, de Fiscal do Trabalho, Fiscal Tributário. Então, são, assim, órgãos e cargos-chave que, certamente, todos aqui podem concluir que é uma questão bastante nociva para a sociedade", disse.